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Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

Defensor Público faz palestra de abertura do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais

da íntima convicção, pelo qual os jurados decidem”, avaliou o Defensor Público. “Além disso, trouxemos à comunidade acadêmica pelotense nosso entendimento de que uma defesa consistente em plenário

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 08/10/2015

Caso Daniela: Mantida decisão do Tribunal do Júri

do Júri, leva-se em consideração que os jurados julgam por íntima convicção, sem a necessidade de fundamentar suas decisões. Deste modo, podem utilizar, para seus convencimentos, quaisquer provas

Âmbito Jurídico - 13/11/2015

Colatina: suspenso júri de acusados de homicídio

veladas, no intuito de constrangê-los a proferir voto em favor dos réus, ou seja, os acusados tentam impedir que os jurados decidam os fatos do processo de acordo com sua íntima convicção, tentando... esses que devem, tanto quanto possível, ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - 29/09/2015

A pronúncia e a necessidade de um standard de prova

em que a existência de dúvida razoável sobre os pedidos da acusação tem autorizado que o acusado seja submetido ao Conselho de Sentença (entrando em cena a íntima convicção e exibindo-se episódios muito semelhantes

Canal - 19/06/2015

Corregedoria homenageia colaboradores com medalha

, portanto, sobre a implícita responsabilidade social do juiz e de todo servidor da Justiça. Guardo a íntima convicção de que qualquer um de nós preferiria ser achincalhado a ser cego e insensível às mazelas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 23/10/2015

O Tribunal do Júri é fundamental para a democracia

de todas as classes sociais, sem preconceitos de qualquer ordem, capaz de permitir-lhes entender a relevância do papel e os limites racionais que devem conformar o juízo de íntima convicção, tarefa

Justificando - 23/11/2015

Júri, caso de única tese defensiva

, sob pena de uma decisão flagrantemente arbitrária e contraditória, pois, embora os jurados julguem por íntima convicção, não são eles “onipotentes”, estando, portanto, vinculados às teses defensivas

Correio Forense - 07/06/2014

Um exemplo emblemático de como a nossa a jurisprudência é tratada

voto vencido, ainda que de forma isolada, pois sempre me pautei pela íntima convicção, jamais sucumbindo ao orgulho ou à vaidade de perder a relatoria de um processo ou de não estar filiada à corrente... à retirada da proposta de revisão do ...

Consultor Jurídico - 05/09/2014

Para análise de crime tributário é preciso separar personagens e cenários

da íntima convicção. Logo, a análise da vítima e sua interferência na realização do fato típico penal não são temas tão inusitados e inovadores como parece. Observa-se a redação do artigo citado: Art

Consultor Jurídico - 27/02/2015

Sistemas de valoração da prova

Resolução da Questão 33 - Versão 1 - Processo Penal 33. O processo penal contemporâneo contempla três modelos de avaliação ou valoração da prova: o sistema legal; o da íntima convicção na produção da prova pressupõe o prévio ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19/01/2009

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