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Condômino que criticou rede de hotéis em grupo via aplicativo de mensagens não terá que pagar indenização

Notícias14/10/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A conduta do morador se deu no âmbito do exercício da livre manifestação de pensamento. Para a juíza, a conduta do morador se deu no âmbito do exercício da livre manifestação de pensamento.

Nota de esclarecimento

Notícias21/06/2018Tribunal de Contas da União
Sobre o tema, a participação do TCU tem ocorrido exclusivamente por meio da interação, no âmbito do exercício do controle externo, com os gestores responsáveis pela condução do processo de revisão do contrato

O que são ofendículos? - Leandro Vilela Brambilla

Notícias25/12/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Uma primeira coloca os ofendículos no âmbito do exercício regular de direito, enquanto uma segunda, entende que se trata de legítima defesa preordenada.

Justiça e OAB terão banco de dados sobre demandas dos consumidores

A OAB vai auxiliar no levantamento dos dados a partir de suas Comissões de Defesa do Consumidor, em funcionamento nos Estados, para permitir um diagnóstico fiel sobre a defesa do consumidor no âmbito do...exercício da advocacia.

Escola Judicial encerra Curso de atualização em Direito Processual Civil

Notícias02/05/2011Tribunal de Justiça do Amapá
Durante as aulas, foram abordadas as últimas modificações ocorridas na legislação processual e seus reflexos no âmbito do exercício da magistratura.

Justiça e OAB terão banco de dados sobre demandas dos consumidores

Notícias03/06/2009OAB - Seccional Maranhão
A OAB vai auxiliar no levantamento dos dados a partir de suas Comissões de Defesa do Consumidor, em funcionamento nos Estados, para permitir um diagnóstico fiel sobre a defesa do consumidor no âmbito do...exercício da advocacia.

Justiça e OAB terão banco de dados sobre demandas dos consumidores

Notícias03/06/2009Direito Vivo
A OAB vai auxiliar no levantamento dos dados a partir de suas Comissões de Defesa do Consumidor, em funcionamento nos Estados, para permitir um diagnóstico fiel sobre a defesa do consumidor no âmbito do...exercício da advocacia.

CRPR inicia fiscalização em Jacarezinho e Jaguariaiva

Fiscalização Elizângela de Paula Kuhn e o gerente da Divisão de Fiscalização Dirceu Zonatto discorreram sobre os projetos, os objetivos, as exigências e as alterações recentes na legislação contábil e no âmbito...do exercício da profissão e outros assuntos.

Entidades manifestam repúdio ao presidente do TJ.

"É prerrogativa inarredável do membro do Ministério Público adentrar, no âmbito do exercício do seu mister, sem prévia comunicação, a qualquer recinto público ou privado, respeitada apenas a inviolabilidade...serviço público constituem práticas flagrantemente ilegais, razão pela qual deveria o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba se preocupar com a legalidade dos atos administrativos praticados no âmbito

Relatora apresenta substitutivo sobre projeto que regulamenta lobby

Notícias04/04/2018Câmara dos Deputados
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), relatora do Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre a regulamentação do exercício do lobby perante o Parlamento, apresentou um novo texto...A relatora também diferencia, no texto, as doações de pessoas físicas a campanhas políticas de outras, proibidas no âmbito do exercício do lobby.
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