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Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS

Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção... monetária do Fundo de Garantia do ...

Fernanda - 04/02/2014

As primeiras decisões dos JEF's na nova Ação de Revisão da correção monetária do FGTS (TR)

respectivo. Leia também: A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte IA nova ação revisional do FGTS - Uma decisão... ...

Gustavo - 25/10/2013

STF reconhece repercussão geral nas ações sobre correção monetária de saldos do FGTS

de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação de planos econômicos. A Caixa busca, por meio do RE..., na visão da Caixa, todas as ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 25/01/2011

STJ determina a suspensão de todas as ações que se referem à pedido de revisão de índice de correção monetária de FGTS

Por decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves em 25.02.2014, nos autos do RESP 1.381.683-PE, foi determinada a suspensão de todas as ações que tramitam sobre a questão, diante do reconhecimento de que se trata de matéria explicitada em ...

Maria Izabel - 27/02/2014

Ação Revisional do FGTS

Para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS... correspondentes à diferença de ...

CARNEIRO OLIVEIRA - 24/09/2015

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

da dívida pública deve ser aplicado nas ações que buscam a correção monetária dos saldos do FGTS, a fim de se evitar prejuízos ao trabalhador brasileiro, uma vez que a Lei do FGTS é clara ao dispor... base de 3% ao ano. ...

Everton - 02/02/2016

FGTS: Projeto altera regras de correção e beneficiará o trabalhador brasileiro

a correção dos depósitos do FGTS nos mesmos percentuais da poupança. Ele informou que seu partido ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin...Projeto de lei que muda as regras de ...

Fátima - 05/05/2015

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

do FGTS – prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caixa Econômica Federal adota a Taxa Referencial como índice para corrigir referido fundo. A adoção da TR como índice de correção... e junho de 2012 em ...

Mateus - 06/07/2015

Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS

, para garantir uma correção maior para os trabalhadores, os recursos do FGTS teriam que ser emprestados com taxas de juros mais altas. Para entrar em vigor, além de ser aprovada pelo plenário da Câmara...Atualmente, o rendimento do ...

Lisiane - 20/08/2015

FGTS e sua revisão

as diferenças na Justiça. Tem direito à revisão do FGTS, o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013. É que a TR, responsável pela correção monetária neste período, ficava abaixo... do valor da inflação. Como pedir a ...

Sthelma - 13/03/2016

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