Ação de Prestação de Contas Movida por Sindicalizado em Notícias

Ações movidas pelo Núcleo de Defesa do Idoso obrigaram Amil e Unimed a manter prestação de serviços aos dois usuários... Nesse caso, ao rescindir unilateralmente a prestação de serviços com sindicalizados da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do Distrito Federal (FETRACOM-DF), o qual inclui o... Na primeira ação, a idosa conta que após a extinção do plano de saúde que possuía junto a Unimed Brasília, devido à falência da administradora, recebeu pela ANS permissão para que migrasse para plano de

Em ação civil pública movida para anular permissões para a prestação de serviços de transporte coletivo concedidas sem licitação e para condenar o Estado a providenciar as licitações cabíveis, não cabe... de contas perante órgão federal")... Resumo dos temas tratados: inaplicabilidade da taxa progressiva de juros às contas vinculadas ao FGTS de trabalhador avulso; interrupção do prazo prescricional nas ações de improbidade administrativa;

São 600 guardadores sindicalizados que tomam conta de quatro mil vagas... O esclarecimento da “parceria” entre a prefeitura e o Sindguarda é um dos itens da ação movida pela promotora Joseane Susart, da Promotoria de Justiça do Consumidor, contra a gestão do prefeito João Henrique... Ele não tem conhecimento de licitação realizada para a concessão da prestação do serviço público

Contribuição sindical (assistencial/confederativa/sindical) – as duas primeiras normalmente são previstas em normas coletivas e devidas pelos empregados sindicalizados... Ação rescisória – ação que tem por finalidade desconstituir sentença ou acórdão já tansitado em julgado. Ação trabalhista – ação judicial que envolva pedidos pertinentes à relação de trabalho... Pode ser movida pelo empregado contra a empregador a quem tenha prestado serviço, visando a resgatar direitos decorrentes da relação de emprego, como, também, pode ser de iniciativa do empregador

e as Súmulas do TST não reconhecem esse direito nas ações de indenização por acidente de trabalho movidas por empregados contra os seus empregadores... A destinação dos honorários advocatícios ao Sindicato assistente é uma conseqüência da obrigatoriedade da prestação da assistência judiciária aos integrantes da categoria, sindicalizados ou não... Ao lado disso, o processo do trabalho ficou cada vez mais técnico com a utilização de ações cautelares, nominadas e inominadas; tutela antecipada; execução provisória; tutela inibitória; ação civil pública