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Jusbrasil - Notícias
20 de fevereiro de 2017

Qual a principal diferença entre a ação plúrima e a ação coletiva? - Renata Cristina Moreira da Silva

Na ação plúrima há um litisconsórcio ativo facultativo e a cada trabalhador equivale o seu interesse próprio; o pedido poderá ser julgado procedente para um e improcedente para outro. Já nas ações

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 04/03/2010

9ª Câmara afasta extinção sem julgamento de mérito de ação plúrima mas indefere indenização por danos morais

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos..., plenamente possível a ação ...

Âmbito Jurídico - 12/12/2016

9ª Câmara afasta extinção sem julgamento de mérito de ação plúrima mas indefere indenização por danos morais

Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho... a ser analisada, plenamente possível a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 12/12/2016

TRT15 - 9ª Câmara afasta extinção sem julgamento de mérito de ação plúrima mas indefere indenização por danos morais

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos..., plenamente possível a ação ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/12/2016

Nova Resolução do TRT5 afasta limitação de substituídos nas ações coletivas

individuais homogêneos, não se confunde com a ação plúrima ajuizada para defesa dos direitos individuais heterogêneos de determinados integrantes da respectiva categoria. O Órgão Especial levou em conta... nas ações coletivas, em ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 15/10/2014

TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato

de ação plúrima, deveria ser considerado, para o pagamento da dívida, o crédito individualizado de cada trabalhador, e não o montante total. Assim, aqueles que tivessem a receber valores até 40 salários... regras sobre os pagamentos devidos ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 09/12/2015

Em parceria inédita, Defensoria e Funai ajuízam ação para reconhecimento de união estável plúrima pós-morte

Em parceria inédita, o Núcleo Cível da Defensoria Pública de Barra do Garças e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai ingressaram com Ação de Reconhecimento de União Estável Plúrima Post... plúrima é culturalmente ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 17/02/2017

TST determina execução por precatórios em ação ajuizada por sindicato

, e, para seu efetivo pagamento, dependem de prévia inclusão no orçamento do exercício seguinte, obedecida a ordem de preferência legal. Ação plúrima e substituição processual Na ação plúrima, vários... ordinário à SDI-2 e ...

Tribunal Superior do Trabalho - 22/02/2013

Obtida condenação de empresas de Esteio ao pagamento de dano moral coletivo por lide simulada

de trabalhadores, por não mais possuir condições financeiras de continuar com o quadro de empregados, o que resultou no ajuizamento de ação plúrima perante a 1ª VT de Esteio. Ainda em 2009, o complexo industrial... de R$ 50 mil por danos ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - 14/10/2013

Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios

individualmente a cada litigante nas ações plúrimas - situação em que várias pessoas ajuizam ação no mesmo processo -, pois não se tratava de ação plúrima, mas sim de susbtituição processual. ( ROMS 264.... O relator ...

Tribunal Superior do Trabalho - 24/08/2009

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