Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos Morais em Notícias

O autor - esposo da vítima - ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com restituição e reparação de danos morais, alegando que em junho de 2008 adquiriu uma máquina de lavar produzida pela requerida... O descumprimento contratual, diz a juíza, "não enseja reparação por dano moral, caracterizando mero dissabor... No entanto, no presente caso, há circunstância que deixa evidente o dano moral sofrido, conforme acima exposto"

O autor - esposo da vítima - ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com restituição e reparação de danos morais, alegando que em junho de 2008 adquiriu uma máquina de lavar produzida pela requerida... O descumprimento contratual, diz a juíza, não enseja reparação por dano moral, caracterizando mero dissabor... No entanto, no presente caso, há circunstância que deixa evidente o dano moral sofrido, conforme acima exposto

O autor - esposo da vítima - ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com restituição e reparação de danos morais, alegando que em junho de 2008 adquiriu uma máquina de lavar produzida pela requerida... O descumprimento contratual, diz a juíza, "não enseja reparação por dano moral, caracterizando mero dissabor... No entanto, no presente caso, há circunstância que deixa evidente o dano moral sofrido, conforme acima exposto"

O autor - esposo da vítima - ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com restituição e reparação de danos morais, alegando que em junho de 2008 adquiriu uma máquina de lavar produzida pela requerida... O descumprimento contratual, diz a juíza, "não enseja reparação por dano moral, caracterizando mero dissabor... No entanto, no presente caso, há circunstância que deixa evidente o dano moral sofrido, conforme acima exposto"

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... morais que vierem a ocorrer

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... morais que vierem a ocorrer

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso nº , interposto por C.K. contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, cumulada... conversão em perdas e danos no valor de R$ 21.000,00... em juízo para contestar a ação

A parte autora foi representada na ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória pelo advogado Fabiano de Bem da Rocha , da banca Kasznar Leonardos. Clique aqui para ler a sentença... E, para compensar as perdas, condenou as rés a pagar dano material, em valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença. O juízo, entretanto, negou o pedido de danos morais... Utilizar desenhos industriais de empresa concorrente, devidamente registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), causa danos morais e materiais, levando à obrigação de indenizar

Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro... A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal... morais que vierem a ocorrer

ementa: RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E EMAIL CORPORATIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Trata-se de fatos nocivos que não se enquadram nos conceitos tradicionais de 'dano material', de 'perda de uma chance' e de 'dano moral' indenizáveis... ementa abaixo: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - VÍCIO SUPERADO - FASE DE CONSEQUÊNCIAS INAPLICÁVEL - INDEVIDA RESTITUIÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - PÉRIPLO NO REPARO - FRUSTRAÇÃO