A Prova das Horas Extras Constitui Onus do Reclamante em Notícias

Ônus da prova No julgamento do recurso de revista dos consultores, a Terceira Turma do TST deferiu as horas extras conforme a jornada registrada pelos sete trabalhadores... alegar, poderá ser tratada como verdadeira e assim gerando direito a receber pelas horas extras trabalhadas... O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), embora reconhecendo o vínculo de emprego, negaram o pedido de horas extras

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado

Também alegou, quanto às horas extras, que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, correspondem ao chamado registro... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, o ônus da prova era da reclamada, observou o colegiado

Também alegou, quanto às horas extras, que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, correspondem ao chamado registro... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, o ônus da prova era da reclamada, observou o colegiado

Também alegou, quanto às horas extras, “que havia compensação das horas extras prestadas e que, em relação aos cartões de ponto anotados de forma manual e britânica, deve ser considerada a jornada média... Quanto às horas extras, o acórdão ressaltou que os apontamentos constantes dos controles de horário juntados pela recorrente, relativos ao período de março a maio de 2010, “correspondem ao chamado registro... No caso, no período em que os cartões de ponto contêm horários de entrada e saída uniformes, “o ônus da prova era da reclamada”, observou o colegiado

TST abaixo transcrito: "Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser... seja, cinco horas extras por semana... um total de 337,5 horas extras em todo o pacto laboral

Ele requereu reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias sem justa causa, horas extras e indenização por danos morais, afirmando, ainda, ter sofrido assédio... atraiu para si o ônus de provar esse fato impeditivo, nos termos do artigo 373 , inciso II , do novo Código de Processo Civil... demonstrou, de forma categórica, que era habitual a prática de contratar representantes comerciais para a realização da atividade-fim da empresa, o que constitui "conduta de contornos fraudulentos"

Ele requereu reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias sem justa causa, horas extras e indenização por danos morais, afirmando, ainda, ter sofrido assédio... atraiu para si o ônus de provar esse fato impeditivo, nos termos do artigo 373 , inciso II , do novo Código de Processo Civil... demonstrou, de forma categórica, que era habitual a prática de contratar representantes comerciais para a realização da atividade-fim da empresa, o que constitui conduta de contornos fraudulentos

Ele requereu reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias sem justa causa, horas extras e indenização por danos morais, afirmando, ainda, ter sofrido assédio... atraiu para si o ônus de provar esse fato impeditivo, nos termos do artigo 373 , inciso II , do novo Código de Processo Civil... demonstrou, de forma categórica, que era habitual a prática de contratar representantes comerciais para a realização da atividade-fim da empresa, o que constitui "conduta de contornos fraudulentos"