A Ação Civil Pública Movida Pelo Pelo Idec em Notícias

De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), associação que ajuizou a Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil em 1993, um poupador que tinha na época R$ 1 mil para... A Ação Civil Pública só não agrada àquelas empresas e governantes de atitude desdenhadora que apostam na inércia dos cidadãos... Às vésperas de completar 30 anos, uma decisão favorável ao Banco do Brasil representará uma sentença de morte para o instituto da Ação Civil Pública

de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na referida ação civil pública... Mas essas decisões não alcançam uma ação coletiva movida pelo Idec contra o Banco do Brasil (BB) por expurgos da correção de poupanças do plano Verão... Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estão suspensas

De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), associação que ajuizou a Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil em 1993, um poupador que tinha na época R$ 1 mil para... A Ação Civil Pública só não agrada àquelas empresas e governantes de atitude desdenhadora que apostam na inércia dos cidadãos... Às vésperas de completar 30 anos, uma decisão favorável ao Banco do Brasil representará uma sentença de morte para o instituto da Ação Civil Pública

A advogada lembrou que tramita na Justiça de São Paulo uma ação civil pública movida pelo Idec contra empresas que romperam unilateralmente contratos de seguro de vida... A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, defendeu, na audiência pública da comissão especial sobre normas de contratos de seguros privados, que o texto do PL 3555... Nova audiência pública Antes de encerrar a reunião de hoje, o presidente da comissão, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), anunciou a realização de nova audiência pública, na próxima terça-feira (6)

A advogada lembrou que tramita na Justiça de São Paulo uma ação civil pública movida pelo Idec contra empresas que romperam unilateralmente contratos de seguro de vida... A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, defendeu, na audiência pública da comissão especial sobre normas de contratos de seguros privados, que o texto do PL 3555... Tempo real: 16:00 - Começa audiência pública sobre contratos de seguros privados

O Idec deu início nesta última segunda-feira (8/11) aos pagamentos da recuperação das perdas com o Plano Verão aos poupadores do Banco do Brasil, fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Instituto... À medida que os poupadores foram trazendo os documentos, o Idec foi ajuizando as execuções em grupos, os chamados "lotes"... Em 2005, diante de sentença favorável confirmada pelo Tribunal de Justiça em Brasília, o Idec deu início às execuções provisórias para esse processo

civil pública (ACT) movida em 1993... Estaremos condenando à morte a eficácia da ação civil pública... O ministro Hernan Benjamin chegou a falar em pena de morte da ação civil pública, caso o recurso dos bancos fosse aceito. É a pena de morte da eficácia da ação civil pública

civil pública (ACT) movida em 1993... Estaremos condenando à morte a eficácia da ação civil pública... O ministro Hernan Benjamin chegou a falar em pena de morte da ação civil pública, caso o recurso dos bancos fosse aceito. É a pena de morte da eficácia da ação civil pública

civil pública do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), movida contra o Banco do Brasil... Decidir novamente decisões já definidas na ação civil pública do Idec, que, frise-se, foi proposta em benefício dos poupadores do BB sem qualquer restrição, é subverter a segurança da coisa julgada que... Embora a decisão favorável conquistada na ação civil pública do Idec, sob o número 1998.01.1.016798-9, que tramitou pela 12ª Vara Cível de Brasília, já tenha decisão definitiva, que garante o ressarcimento

Civil Pública movida em 1993... Dessa forma, os juros de mora – ou seja, de atraso de pagamento – começam a ser contados desde a Ação Civil Pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ganha em 1993... O debate envolveu ainda a questão da eficácia da Ação Civil Pública (ACP), uma vez que os bancos defendem que os juros só sejam contados quando um indivíduo entre com uma ação, balizando-se na vitória