A Alíquota do Seguro de Acidentes do Trabalho em Notícias

Renato Carbonari Ibelli A nova metodologia de cálculo da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que vigora desde o início de 2010, pode aumentar em até 500% a alíquota do seguro, conforme... Tributo varia de 1% a 3% Aalíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que incide sobre a folha de pagamentos das empresas, é de 1% para atividades de baixo risco, 2% para as de médio e 3% para alto... Uma das alterações no cálculo do SAT, que contribuiu para a alta na alíquota, foi a reclassificação do risco de acidente de trabalho atribuído às diferentes atividades econômicas

de Acidente de Trabalho – SAT”... A maior parte dessas ações questionavam a incidência do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), percentual pago pelas empresas pelo risco a que os trabalhadores estão expostos... Acidentes Levantamento do INSS aponta que o Brasil registrou mais de R$ 5 milhões de acidentes de trabalho no período de 2007 a 2013. Ao todo, o instituto estima gastos de R$ 70 bilhões

O FAP, previsto no artigo 10 da Lei 10.666 /2003, é o multiplicador que define o aumento ou a redução da alíquota de contribuição das empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), destinado ao financiamento... Redução de acidentes de trabalho Em seu voto na ADI 4397 , o ministro Toffoli destaca que a norma questionada é condizente com o sistema jurídico de tutela do meio ambiente do trabalho e, em última análise... Ele considera que a utilização simultânea do poder de fiscalização do Estado e do instrumento tributário tem como objetivo redução dos acidentes de trabalho

O FAP, previsto no artigo 10 da Lei 10.666 /2003, é o multiplicador que define o aumento ou a redução da alíquota de contribuição das empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), destinado ao financiamento... Redução de acidentes de trabalho Em seu voto na ADI 4397 , o ministro Toffoli destaca que a norma questionada é condizente com o sistema jurídico de tutela do meio ambiente do trabalho e, em última análise... Ele considera que a utilização simultânea do poder de fiscalização do Estado e do instrumento tributário tem como objetivo redução dos acidentes de trabalho

que contribuam para a redução dos acidentes do trabalho... O governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) atualmente de até 3% da folha de pagamento para as empresas que não registrarem... Também foi decidido no CNPS que será mantido, em 2011, o desconto de 25% para as empresas que tiveram aumento da alíquota do seguro, por causa da criação do FAP, como incentivo para priorizem programas

No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do SAT/RAT... Nesta quinta-feira (17), o Conselho Nacional de Previdência Social aprovou mudanças no FAP - Fator Acidentário de Prevenção, o qual possui estrita influência sobre o pagamento do SAT - Seguro de Acidentes do Trabalho... Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/acidente-de-trajeto-excluido-de-seguro-pago-por-empresas-20482829#i

Esse grau de risco determina a alíquota de contribuição de cada empresa para o financiamento dos gastos com benefícios decorrentes de acidentes do trabalho. Fonte: Ministério da Previdência Social... Durante o ano de 2008, foram registrados no INSS cerca de 747,7 mil acidentes do trabalho. Comparado com 2007, o número de acidentes de trabalho aumentou 13,4%... Para os acidentes do trabalho registrados, o ano de 2008, comparado com o de 2007, aumentou em apenas 5,2%

Os artigos em julgamento instituem as alíquotas da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho apenas com base na aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, que, por sua vez, fixa por... O recurso trata de seguro de acidente de trabalho e discute a constitucionalidade do art. 10 da Lei nº 10.666 /2003 e do art. 202-A do Decreto nº 3.048 /1999... A empresa não utilizou a FAP para o cálculo da contribuição do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e, ainda, argumenta que, a regulamentação do cálculo do FAP para ato infralegal é inconstitucional, por

Sobre o SAT O Seguro de Acidentes do Trabalho é uma contribuição paga pelas empresas para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios decorrentes de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais... A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando... Assim, com atividades diferentes em cada filial, os valores a serem recolhidos pela empresa para o Seguro de Acidentes do Trabalho serão diferentes, impedindo, por exemplo, que se pague mais seguro quando

Sobre o SAT O Seguro de Acidentes do Trabalho é uma contribuição paga pelas empresas para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios decorrentes de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais... A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando... A alíquota é definida de acordo com o grau de risco de ocorrência de acidente de trabalho ou de doença ocupacional em cada atividade econômica