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Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

Página 1 de 472 resultados

Acidente de trabalho tem alíquota de seguro reduzida

O governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) atualmente de até 3% da folha de pagamento para as empresas que não... registrarem nenhum tipo de ...

Academia Brasileira de Direito - 02/06/2010

Alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho cresce até 500%

Renato Carbonari Ibelli A nova metodologia de cálculo da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que vigora desde o início de 2010, pode aumentar em até 500% a alíquota do seguro...% Aalíquota do ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 02/02/2010

Proposta reúne toda legislação da Previdência

do Trabalho O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, informou que o projeto de lei que muda o valor das alíquotas do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) de acordo com o investimento... os ...

Expresso da Notícia - 25/07/2002

Contribuinte deve receber intimação pessoal

O mecanismo, adotado em 2010 pela Previdência Social, pode elevar ou reduzir a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Um grupo... elevar ou reduzir ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 03/12/2012

Súmula n. 351: Alíquota de contribuição para o SAT deve guardar relação com o risco individualmente considerado(Informativo 359)

quando houver apenas um registro. NOTAS DA REDAÇÃO A súmula n.º 351 do STJ ratificou entendimento de que a alíquota do Seguro de Acidentes do Trabalho-SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade... de 13.09.04) (grifo ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 25/06/2008

FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo... no entendimento de que a atribuição ...

COAD - 28/08/2015

Acidente de Trabalho é tema de encontro entre técnicos do Brasil e Itália

Aperfeiçoar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) nacional é o principal objetivo da visita de técnicos italianos à Previdência Social brasileira, iniciada na manhã desta segunda-feira (27... para aprimorar o Fator Acidentário de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28/07/2015

Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto

ao tribunal com a alegação de que os decretos assinados pelo Poder Executivo eram ilegais. O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é um percentual pago pelas empresas de acordo com o risco... como: "Análise da legalidade da fixação, ...

COAD - 25/04/2016

Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto

ao tribunal com a alegação de que os decretos assinados pelo Poder Executivo eram ilegais. O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é um percentual pago pelas empresas de acordo com o risco... como: “Análise da legalidade da fixação, ...

Âmbito Jurídico - 25/04/2016

SEMINÁRIO 2: Sistemas de financiamento do SAT no Brasil e na Itália

o seminário “ Os sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália” . O evento é uma ação do Acordo de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”. O tema central... do seminário é o ...

Ministério Da Previdência Social - 18/09/2014

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