Acordo Firmado na Defensoria Publica em Notícias

Como consequência de uma Ação Civil Pública (ACP), impetrada pela Defensoria Pública de Mato Grosso contra a cobrança da taxa de boleto pelas Lojas Americanas e Banco Itaucard, foi firmado um acordo que... A empresa responsável pela emissão e gestão do cartão de crédito Lojas Americanas procurou o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública para se adequar às exigências legais e firmar um Termo... De acordo com o documento, não mais será cobrada a Tarifa de Emissão de Boleto ou Tarifa de Processamento de Fatura

A Defensoria Pública em São Lourenço encerrou, nesta segunda-feira (24) negociação de um termo de ajustamento de conduta com o Banco Itaú, Itaú Leasing e Procon que será anexado à Ação Civil Pública (... “Além disso, o reconhecimento, por parte das instituições financeiras, da legitimidade da Defensoria Pública reforça nosso papel como solucionadores de questões repetitivas, assim como nos qualifica como... Para o defensor público Roger Vieira Feichas, autor da ACP, o acordo é surpreendente, pois antecede até mesmo a decisão final do STJ

O fechamento da unidade deu-se devido a acordo firmado entre o Governo do Estado, a Defensoria Pública de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco e o Poder Judiciário durante audiência realizada... Desde o acordo firmado, a unidade não recebia novos adolescentes para cumprir medida socioeducativa. À época, foi fixado o prazo de fechamento do Case até setembro deste ano... A Defensoria Pública vinha acompanhando o processo de cada socioeducando e via bem de perto a realidade de cada um

A coordenadora de resolução de conflitos pelos métodos consensuais da Defensoria Pública, Elianeth Nazário, ressalta que o acordo firmado no gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva é o segundo... A Defensoria Pública celebrou, na tarde desta terça-feira (27), o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça que visa expandir a prática das audiências de conciliação e mediação para o interior... “Após firmarmos um termo aditivo que propiciou à Defensoria capacitação técnica para a realização das audiências, regulamentamos essa dinâmica

O final feliz dessa história foi escrito no último dia 29, quando a família se mudou para a nova casa, fruto do acordo firmado com a serraria e intermediado pela DPE... Texto: Camila Schäfer/AscomDPERS Defensoria Pública do RS Assessoria de Comunicação Social http://www.defensoria.rs.def.br/ Twitter: @_defensoriaRS Facebook.com/defensoriars... Depois de meses de tratativas, o acordo foi feito no final do ano passado e concluído no dia 29 de maio”, explicou a Defensora Pública

A Recomendação atende ao acordo firmado pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, na Audiência Pública, realizada em Pindorama, no último dia 15 março... A defensora Franciana Di Fátima ressalta que a Defensoria Pública irá seguir firme no propósito de implantação de políticas públicas de acesso à moradia e condições de vida digna agora não mais para 30... A Defensoria Pública em Porto Nacional encaminhou Recomendação ao prefeito do município de Pindorama, Almir Batista da Silva Amaral, para instalação de água e energia para as famílias que ocupam os imóveis

Na pauta, o Convênio que será firmado com a Defensoria Pública do Estado com aquela Instituição de ensino... A cooperação mútua entre as conveniadas visa proporcionar estágio curricular voluntário, sem ônus para a Defensoria Pública, no mesmo modelo do convênio firmado com o da UPE, onde a DPPE atuará no Núcleo... Para o Diretor, Luiz Alfredo, a Faculdade se sente prestigiada a contar com a Defensoria Pública. “Que tem como missão assistir a sociedade de baixa renda”

Na pauta, o Convênio que será firmado com a Defensoria Pública do Estado com aquela Instituição de ensino... O objetivo é a cooperação mútua entre as conveniadas visa proporcionar estágio curricular voluntário, sem ônus para a Defensoria Pública, no mesmo modelo do convênio firmado com o da UPE, onde a DPPE atuará... Para o Diretor, Luiz Alfredo Pinto Ferreira, a Faculdade se sente prestigiada a conta com a Defensoria Pública. “Que tem como missão assistir a sociedade de baixa renda”

É um acordo firmado para melhorar o atendimento prestado pela Defensoria Pública”... “Com essa parceria, pretendemos facilitar e atender melhor os assistidos da Defensoria Pública que encontram-se encarcerados, verificando com mais facilidade, por exemplo, possíveis pendências do detento... A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Cessão de Uso, nesta terça-feira (17), para ceder à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado (Agepen) dois computadores

A programação ministrada por equipe da Coordenação do Numecon reforça os conceitos teóricos repassados pelo curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública” da Enam - Escola Nacional de Mediação... firmados validade jurídica... Um convênio firmado com o Governo Federal reforçará o serviço