Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio C/c Alimentos Provisórios em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens - Carta Precatória Cível

20/12/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de , brasileiro, casado, autônomo, portador d brasileiro, casado, autônomo

Petição Inicial - TJCE - Ação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas c/c Alimentos Provisórios - Carta Precatória Cível

09/08/2022Tribunal de Justiça do Ceará
A jurisprudência ainda traz a defesa dos menores na fixação de alimentos provisórios: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Petição Inicial - TJCE - Ação Conversão de Divórcio Consensual em Divórcio Litigioso c/c Guarda Unilateral c/c Alimentos Provisórios e Partilha de Bens - Divórcio Consensual

16/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. CONVERSÃO EM LITIGIOSO . MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO DO CÔNJUGE VARÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. IMPOSSIBILIDADE.

Petição Inicial - TJAL - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Alimentos com Pedido de Julgamento Antecipado Parcial de Mérito - Divórcio Litigioso

16/11/2021Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de instrumento provido."( Agravo de Instrumento nº 571.837-4/4-00 , Rel. Des.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios - Cumprimento de Sentença

20/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSC - Agravo de Instrumento n.2011.012995-7, de Xanxerê, rel. Des. Guilherme Nunes Born, j. 28.2.12). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E DANOS MORAIS. SEPARAÇÃO JUDICIAL.

Recurso - TJCE - Ação Alimentos - Agravo de Instrumento

16/02/2022Tribunal de Justiça do Ceará
Sendo assim, diante da decisão interlocutória que fixou os alimentos provisórios em valor ínfimo em favor dos agravantes, cabível o presente agravo de instrumento com a finalidade de majorar a pensão inicialmente estabelecida pelo juízo a quo .
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  • 'Marido não é órgão previdenciário', diz desembargador em caso sobre o divórcio

    Notícias15/03/2017Caio Rivas
    O desembargador José Ricardo Porto , disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • “Marido não é previdência”, diz desembargador em divórcio

    Notícias19/11/2016Professor Rafael Siqueira
    O desembargador José Ricardo Porto (foto), disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • 'Marido não é órgão previdenciário', diz desembargador em caso sobre o divórcio

    Notícias28/01/2016Jorge Carlos S. Júnior
    O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • TJ acolhe recurso em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias23/08/2015Correio Forense
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto (foto), ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Marido não é previdência’, diz desembargador sobre pensão provisória para ex-mulher

    Notícias15/07/2019Correio Forense
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto (foto), ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... Gecom/TJPB #divórcio #ex-mulher #marido #pensão #alimentos #provisória Foto: TJPB
  • Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é...

    Notícias19/03/2012JurisWay
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias16/03/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Não cabe discussão de dívida de empresa familiar em ação de divórcio

    Notícias14/01/2013COAD
    de divórcio... Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de
  • Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias17/03/2012Âmbito Jurídico
    uma profissão" - Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Em ação de divórcio litigioso, relator diz que marido não é previdência

    Notícias17/03/2012Consultor Jurídico
    Consta nos autos da ação que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, alegando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo a majoração... entendimento do desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, recurso em Ação de Divórcio Litigioso... Por unanimidade, a Câmara fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700 mil mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses
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