Alistamento Militar. Documento em Notícias

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  • Transexual denuncia constrangimento em alistamento militar - Osasco

    Notícias30/09/2015Eduardo Bezerra
    São Paulo - Uma transexual de 18 anos denunciou ter sido constrangida em um processo de alistamento militar em Osasco, na região metropolitana de São Paulo... Foram publicadas três imagens nas redes - duas que mostram a jovem em pé em um pátio do quartel, e outra do certificado de alistamento militar, com todos os dados pessoais da estudante... "Peguei gato por lebre, muitos só descobriram na hora do alistamento militar kkkk #billão", diz uma das mensagens que viralizou. "Perguntavam pelo meu nome de registro e depois ligavam
  • Alistamento militar para jovens que completam 18 anos já começou

    Notícias04/01/2017Agência Brasil
    Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar... Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à Junta de Serviço Militar, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação... Documentos Para a efetivação do alistamento é necessário que o cidadão tenha em mãos certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência
  • Prazo para alistamento militar termina nesta sexta-feira

    Notícias29/06/2017Agência Brasil
    O prazo para o alistamento militar termina amanhã (30). Os brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2017 deverão comparecer a uma Junta Militar para se alistar... Para fazer o alistamento, é preciso levar, além do CPF, a certidão de nascimento ou documento equivalente - carteira de identidade, de motorista ou de trabalho - duas fotos 3x4 recentes e um comprovante... O alistamento é obrigatório
  • Transexual é constrangida durante alistamento militar em Osasco/SP e tem fotos vazadas no WhatsApp

    Notícias29/09/2015Fátima Burégio
    Uma transexual de 18 anos denunciou ter sido constrangida em um processo de alistamento militar em Osasco, na região metropolitana de São Paulo... Foram publicadas três imagens nas redes - duas que mostram a jovem em pé em um pátio do quartel, e outra do certificado de alistamento militar, com todos os dados pessoais da estudante... A jovem disse ainda que recebeu ligações de outras transexuais dizendo que ela não foi a primeira a ter imagens feitas em alistamento militar. "Várias colegas já tinham passado por isso
  • Alistamento militar pode ser feito pela internet em nove estados

    Notícias25/12/2015Agência Brasil
    O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho... Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de... Internet Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet
  • TRF-3ª confirma indenização de R$ 60 mil a transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet

    “Esse capitão França, por sua vez, sem qualquer licença da pessoa fotografada, divulgou as duas fotos e também o próprio certificado de alistamento militar com dispensa – onde se encontravam todos os dados... (TRF3) negou provimento a recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por dano moral a uma adolescente transexual fotografada por oficial do exército, quando compareceu ao quartel para alistamento militar... Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, salientou que a prova trazida aos autos e a admissão dos fatos feita pela própria ré não deixam dúvidas de que a adolescente foi fotografada sem autorização durante o alistamento militar
  • TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO DE R$ 60 MIL A TRANSEXUAL QUE TEVE FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR DIVULGADA NA INTERNET

    Notícias02/08/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    “Esse capitão França, por sua vez, sem qualquer licença da pessoa fotografada, divulgou as duas fotos e também o próprio certificado de alistamento militar com dispensa - onde se encontravam todos os dados... (TRF3) negou provimento a recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por dano moral a uma adolescente transexual fotografada por oficial do exército, quando compareceu ao quartel para alistamento militar... Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, salientou que a prova trazida aos autos e a admissão dos fatos feita pela própria ré não deixam dúvidas de que a adolescente foi fotografada sem autorização durante o alistamento militar
  • O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar

    Notícias22/10/2015Consultor Jurídico
    corrente ano, dignou-se Vossa Excelência de me transmitir, para que a respeito da matéria emita meu parecer, os papéis relativos ao requerimento de Norman Ferdinand Pryor pedindo baixa de seu nome no alistamento militar... o serviço militar... Dos documentos exibidos consta realmente: 1º) Que o nascimento do requerente, ocorrido a 4 de outubro de 1902 nesta Cidade, foi registrado a 27 de novembro do mesmo ano, por seu pai, gerente de banco
  • STM mantém condenação de advogado que fraudou ficha de alistamento militar

    Notícias19/09/2014Consultor Jurídico
    Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo... Com esse entendimento, o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos de Declaração e manteve condenação a um advogado que forjou o documento... Ele sustentava a incompetência da Justiça Militar para apreciar o processo e anulação da condenação, além do envio dos autos à Justiça Federal comum
  • MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

    Notícias27/12/2013Procuradoria Geral da República
    A intenção é garantir participação de índios cujas tradições não permitam o alistamento eleitoral ou que não tenham alistamento militar – não obrigatório para povos indígenas... Em relação ao alistamento militar, as secretarias não deverão estabelecer cláusulas que se refiram à sua obrigatoriedade, uma vez que, segundo a Portaria MD/EME nº 20/2003, do Ministério da Defesa, a prestação... Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade do alistamento eleitoral do índio e apresentação da certidão eleitoral, com exceção dos índios provenientes
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