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Jusbrasil - Notícias
23 de maio de 2017

Página 1 de 1.041 resultados

Alistamento militar pode ser feito pela internet em nove estados

O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens... devem se apresentar às Juntas de ...

Agência Brasil - 25/12/2015

Justiça Eleitoral realiza semana do jovem eleitor

A Justiça Eleitoral inicia nessa segunda, 16, a Semana de Alistamento do Jovem Eleitor. A campanha ocorre em todo país até esta sexta, dia 20. O objetivo é incentivar o alistamento eleitoral... de jovens de 16 e 17 anos, ampliando a ...

Tribunal Regional Eleitoral de Paraná - 16/11/2015

MPF/BA recomenda que Estado reveja alistamentos eleitoral e militar em concursos para professor indígena

eleitoral ou que não tenham alistamento militar – não obrigatório para povos indígenas. Por meio do documento, o MPF quer que, para os processos seletivos, seja mantida a obrigatoriedade... e militar dos povos indígenas nos ...

Procuradoria Geral da República - 27/12/2013

Cidadão com 16 anos pode realizar alistamento eleitoral biométrico

três meses; e, no caso dos homens com idade entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação do serviço militar. O alistamento é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos e os menores de 70 anos. Para...Apesar de facultativo, 36.020 ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 17/06/2015

Prazo para alistamento eleitoral termina no dia 4 de maio

do sexo masculino que farão o título de eleitor devem apresentar certificado de alistamento militar. Somente neste caso - maiores de 18 anos, no primeiro título - não é aceita a carteira de motorista.... A Justiça Eleitoral alerta que NÃO ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 19/04/2016

Alistamento eleitoral

Após o término do Pleito Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) informa que as suas Unidades estão aptas a realizar operações de atendimento ao eleitor, tais como o alistamento... eleitoral e transferência de domicílio. A ...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 15/01/2015

Justiça Eleitoral convida os jovens de 16 e 17 para tirar o título de eleitor

eleitoral da sua região, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar (obrigatório para os homens). Além da Semana...Inicia nessa segunda-feira (16/11) a Semana de ...

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 13/11/2015

MPF/BA recomenda que serviço de alistamento militar não recuse fotos 3x4 com brincos ou similares

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) emitiu recomendação, na última quarta-feira, 18 de dezembro, à prefeitura de Salvador, visando coibir atos abusivos das Juntas de Serviço Militar ao não... receber fotos 3x4 de cidadãos com brinco. O ...

Procuradoria Geral da República - 23/12/2013

Justiça Eleitoral alerta sobre prazo final para alistamento e transferência de título

, certidão de nascimento/casamento ou CNH (não é aceito o passaporte); Certificado de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo (ex.: protocolo de apresentação..., dispensa, terceira, dentre outros). A ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 18/01/2016

Jovem eleitor, você já pode tirar seu título!

portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser...No decorrer de todo o mês de ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 13/11/2015

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