Alvará Para Transporte de Passageiros em Notícias

remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente... municipal e do Distrito Federal caracterizará transporte ilegal de passageiros.”... Ai a lei determina que :"A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos nesta Lei e na regulamentação do poder público

Igor Soares (PTN) foi à Brasília nos dias 21e 22 de junho para tratar com a deputada federal Renata Abreu (PTN/SP), sobre a proibição do transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados... Havendo cadastro e fiscalização por parte os órgãos responsáveis, é mais fácil identificar e recolher o alvará de táxi", exemplificou... "Queremos é garantir ao passageiro que não seja transportado por motoristas inconsequentes ou que cometem assédio

A atividade de prestação de transporte de passageiros por táxi é um serviço público e, como tal, necessita, para ser delegado ao particular, licitação, nos moldes previstos na Lei N. 8.987 /95... O Juízo da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão acolheu pedido do Ministério Público para declarar a nulidade dos atos jurídicos de permissão para a exploração do serviço de transporte de passageiros... Leite de Resende, em face de várias pessoas irregularmente agraciadas com alvarás de ponto de táxi, fornecidos pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de São Cristóvão

Transporte de passageiros Diversos municípios do país discutem formas de regulamentar o transporte individual de passageiros, como o serviço prestado pelo aplicativo Uber... Segundo o MPF, “a modalidade seria caracterizada como serviço remunerado de transporte de passageiros pré-agendados, por intermédio de veículos de aluguel para viagens individualizadas”... Para o MPF, as medidas sugeridas favorecem taxistas e consumidores por aumentar a oferta de serviços aos usuários, além de reduzir preço de alvarás e licenças de táxi

transporte individual de passageiros em São Luís... táxi no Brasil, por lei, precisa de uma licença da prefeitura e de um alvará para o carro... Para um milhão de passageiros que usam o serviço diariamente, a Uber é o futuro do transporte nas grandes cidades, segundo dados da revista Exame

transporte individual de passageiros em São Luís... táxi no Brasil, por lei, precisa de uma licença da prefeitura e de um alvará para o carro... Para um milhão de passageiros que usam o serviço diariamente, a Uber é o futuro do transporte nas grandes cidades, segundo dados da revista Exame

para a redução de preços aos passageiros”, ressalta a nota da companhia... Aprovada na Câmara, proposta classifica serviços como os prestados pela Uber como sendo públicos, e não privados, equiparando esse modelo aos táxis O Projeto de Lei 5.587/2016, que regulamenta o transporte de passageiros... Pelo texto, os motoristas terão que ter Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço e contratar seguro para acidentes pessoais para passageiros e condutor

transporte individual de passageiros em São Luís... táxi no Brasil, por lei, precisa de uma licença da prefeitura e de um alvará para o carro... Para um milhão de passageiros que usam o serviço diariamente, a Uber é o futuro do transporte nas grandes cidades, segundo dados da revista Exame

Os torcedores que quiserem ir e voltar do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, usando o centro de apoio da Uber (plataforma digital de transporte de passageiros) já poderão ter acesso... Em outras palavras: que libere o funcionamento do local para embarque e desembarque de passageiros... Mais do que isso, o embarque e desembarque de passageiros não depende legalmente da obtenção de alvará", enfatiza comunicado feito pela companhia

O Projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, aprovado ontem (4) pela Câmara dos Deputados, foi criticado por empresas que oferecem o serviço... para a redução de preços aos passageiros”, ressalta a nota da companhia... Pelo texto, os motoristas terão que ter um Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço e contratar seguro para acidentes pessoais para passageiros e condutor