Anotação na Ctps. Não Configurado Dano Moral em Notícias

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... Quanto à anotação em carteira, porém, o colegiado concordou com a alegação de danos morais e considerou presentes "todos os requisitos necessários para a responsabilização do empregador", até porque "houve... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... Quanto à anotação em carteira, porém, o colegiado concordou com a alegação de danos morais e considerou presentes "todos os requisitos necessários para a responsabilização do empregador", até porque "houve... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

Concluindo que o dano moral ficou claramente configurado, a Turma manteve a condenação do pagamento da indenização, mas não alterou seu valor, por entender que a quantia foi fixada dentro dos critérios... morais por ter anotado na CTPS do ex-empregado que o registro do vínculo empregatício era decorrente de sentença judicial... Além do constrangimento a que foi submetido, o reclamante alegou que a anotação feita na CTPS é vista no meio empresarial como desabonadora e indicativa de que o novo empregador poderá, no futuro, ser

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... Quanto à anotação em carteira, porém, o colegiado concordou com a alegação de danos morais e considerou presentes “todos os requisitos necessários para a responsabilização do empregador”, até porque “houve... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

[BR] [BR]Concluindo que o dano moral ficou claramente configurado, a Turma manteve a condenação do pagamento da indenização, mas não alterou seu valor, por entender que a quantia foi fixada dentro dos... morais por ter anotado na CTPS do ex-empregado que o registro do vínculo empregatício era decorrente de sentença judicial... [BR] [BR]A reclamada, por sua vez, ressalta que apenas estava cumprindo determinação judicial, sendo que o acórdão não determinou expressamente a forma como deveria proceder à anotação, e que nela não

Concluindo que o dano moral ficou claramente configurado, a Turma manteve a condenação do pagamento da indenização, mas não alterou seu valor, por entender que a quantia foi fixada dentro dos critérios... morais por ter anotado na CTPS do ex-empregado que o registro do vínculo empregatício era decorrente de sentença judicial... Além do constrangimento a que foi submetido, o reclamante alegou que a anotação feita na CTPS é vista no meio empresarial como desabonadora e indicativa de que o novo empregador poderá, no futuro, ser

Para os desembargadores da 1ª Turma, a conduta da empresa poderia restringir as chances do bombeiro de recolocação no mercado de trabalho, motivo pelo qual ficou configurado o dano moral... "Pondere-se que se já não é fácil, no momento atual, obter colocação no mercado de trabalho com anotações que não fogem à normalidade, o que dirá em situações como a do reclamante (...)... Uma empresa de serviços gerais de Curitiba que desistiu da contratação e carimbou "cancelado" na carteira de trabalho de um bombeiro civil deverá pagar ao candidato indenização de R$ 2 mil por danos morais

Para os desembargadores da 1ª Turma, a conduta da empresa poderia restringir as chances do bombeiro de recolocação no mercado de trabalho, motivo pelo qual ficou configurado o dano moral... Pondere-se que se já não é fácil, no momento atual, obter colocação no mercado de trabalho com anotações que não fogem à normalidade, o que dirá em situações como a do reclamante (...)... Uma empresa de serviços gerais de Curitiba que desistiu da contratação e carimbou cancelado na carteira de trabalho de um bombeiro civil deverá pagar ao candidato indenização de R$ 2 mil por danos morais

Para os desembargadores da 1ª Turma, a conduta da empresa poderia restringir as chances do bombeiro de recolocação no mercado de trabalho, motivo pelo qual ficou configurado o dano moral... "Pondere-se que se já não é fácil, no momento atual, obter colocação no mercado de trabalho com anotações que não fogem à normalidade, o que dirá em situações como a do reclamante (...)... Uma empresa de serviços gerais de Curitiba que desistiu da contratação e carimbou "cancelado" na carteira de trabalho de um bombeiro civil deverá pagar ao candidato indenização de R$ 2 mil por danos morais

morais... do contrato de trabalho na CTPS... escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de academia, com o objetivo de obter o reconhecimento do vínculo de emprego de recepcionista, que exercia as suas atividades sem a devida anotação