Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

de carta de sentença devendo o TABELIÃO, REGISTRO DE IMÓVEIS, efetivar a sentença arbitral, sem exigência de promoção de cumprimento de sentença perante o Poder Judiciário ou qualquer manifestação prévia... os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo e que Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos... A CIAAM questionou o CNJ acerca da possibilidade de a carta extraída de processo arbitral constituir Carta de Sentença, nos termos do art. 221 , IV , da Lei n. 6.015 /1973 , bem como se os Notários e Registradores

- carta de sentença Adjudicação - carta de adjudicação Arrematação - carta de arrematação Usucapião - carta de sentença Registro - mandado de registro Averbação - mandado de averbação Retificação - mandado... Se a parte desejar a gratuidade, deverá requerer a carta de sentença judicial... Caracteriza-se e nomina-se, pois, Ata Notarial de Carta de Sentença Judicial ou apenas Carta Notarial de Sentença. Por que é ata notarial e não é certidão

LIX da Carta Magna; 100, § 3º do CP e 29 do CPP , quando evidenciada a omissão do órgão ministerial... constitutiva àquela destinada a criar, extinguir ou modificar uma situação jurídica sob a regulamentação do direito penal ou formal, apontam-se como exemplos as referentes ao pedido de homologação de sentença... Ora, e na hipótese, pouco provável, é evidente, do Procurador-Geral do Ministério Público insistir num pedido de arquivamento sem ou com frágil fundamentação e o juiz, em conseqüência, determinar o arquivamento

Quando o juiz pediu o arquivamento do processo, ele não levou em conta a carta psicografada, pois não tinha evidência nenhuma do envolvimento dela”, afirmou... “Eu mesmo pedi absolvição por legítima defesa e não vamos recorrer, estou satisfeito com a sentença”, afirmou. O assassinato ocorreu no dia 6 de junho, no Bairro Estados Unidos... Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2014/03/carta-psicografadaeusada-durant

A sentença julgou procedente a ação, admitindo como verdadeiros os fatos que os políticos pretendiam comprovar pelos documentos... Em apelação, a rádio argumentou que a carta enviada pelos interessados não configurava notificação extrajudicial, mas apenas pedido de entrega do arquivo... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá que decidir de forma expressa se o prazo de arquivamento de programas de radiodifusão é regido pela Lei de Imprensa ou pelo Código Brasileiro de Telecomunicações

A proposta (PL 6398/13) do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença... muitas vezes, se recusa a pagar e, assim, a carta é devolvida, sem efeito... Nos divórcios litigiosos é raro a parte concordar com a homologação, geralmente para espezinhar o outro, o que provoca o arquivamento do processo, dificultando aquele que quer regularizar a sua vida conjugal

A proposta (PL 6398/13) do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença... muitas vezes, se recusa a pagar e, assim, a carta é devolvida, sem efeito... “Nos divórcios litigiosos é raro a parte concordar com a homologação, geralmente para espezinhar o outro, o que provoca o arquivamento do processo, dificultando aquele que quer regularizar a sua vida conjugal

A proposta (PL 6398/13) do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença... muitas vezes, se recusa a pagar e, assim, a carta é devolvida, sem efeito... “Nos divórcios litigiosos é raro a parte concordar com a homologação, geralmente para espezinhar o outro, o que provoca o arquivamento do processo, dificultando aquele que quer regularizar a sua vida conjugal

as formalidades legais; e outras situações que comportem o arquivamento... cadastrados apenas como documento; processos que estejam arquivados provisoriamente, para que seja revisto o arquivamento, com o objeto de ser procedido o arquivamento definitivo, desde que observadas... A Semana de Baixa Processual trata de processos sentenciados já transitados em julgado; processos cadastrados na classe ou assunto carta precatória e que tenham tramitação ao juiz deprecante; processos

Além disso, foram emitidos 158.602 documentos (alvarás, despachos, cartas, ofícios, arquivamentos, entre outros expedientes administrativos) e devolvidas 5.231 cartas precatórias... Dessa forma, os magistrados voltam-se para a atividade fim, que corresponde à elaboração de despachos, decisões e sentenças