Art. 104 do Cpp em Notícias

Segundo o artigo 104 do Código de Processo Penal , que trata de arguição de suspeição do Ministério Público, o ministro pode até admitir a produção de provas em até três dias.

Considerando que a mesma não se declarou suspeita, oferecendo denúncia, caberia ao advogado apresentar exceção de suspeição, nos termos do Art. 95 , inciso I , do CPP , e do Art. 104 do CPP... Distribuição de Pontos A) Sim, com apresentação de exceção de suspeição (0,50), nos termos do Art. 95 , inciso I , do CPP OU do Art. 104 do CPP (0,10) B) A principal tese defensiva é a ocorrência de erro... ( CPP )

Considerando que a mesma não se declarou suspeita, oferecendo denúncia, caberia ao advogado apresentar exceção de suspeição, nos termos do Art. 95 , inciso I , do CPP , e do Art. 104 do CPP... Tabela de Pontos ITEM PONTUAÇÃO A) Sim, com apresentação de exceção de suspeição (0,50), nos termos do Art. 95 , inciso I , do CPP OU do Art. 104 do CPP (0,10) 0,00/0,50/0,60 B) A principal tese defensiva... ( CPP )