Art. 121, Caput, Combinado com o Artigo 14 , Ii , do Código Penal em Notícias

O acusado estava sendo julgado por tentativa branca de homicídio simples, art. 121 caput combinado com o art. 14 , II do Código Penal .

121 , caput, combinado com art. 14 , inciso II , todos do Código Penal... unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0001016-52.2006.8.12.0039 ajuizado por J. de S.F.F. contra decisão que o pronunciou como incurso no art

121 , caput, combinado com art. 14 , inciso II , todos do Código Penal... unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0001016-52.2006.8.12.0039 ajuizado por J. de S.F.F. contra decisão que o pronunciou como incurso no art

Wellington será julgado de acordo com as penas do art. 121 , caput , combinado com o art. 14 , II , todos do Código Penal .

121 , caput, combinado com art. 14 , inciso II , todos do Código Penal... unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0001016-52.2006.8.12.0039 ajuizado por J. de S.F.F. contra decisão que o pronunciou como incurso no art

No caso, o paciente foi pronunciado ante a prática de crime previsto no art. 121 , § 2º , II , IV e VI , combinado com o art. 14 , II (tentativa de homicídio qualificado), do Código Penal ( CP )... CAPUT DO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . APLICAÇÃO DE MULTA DE DEZ A CEM SALÁRIOS MÍNIMO AO ADVOGADO QUE ABANDONA INJUSTIFICADAMENTE O PROCESSO, SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO JUÍZO... reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. (...) § 2o Respondidos afirmativamente por mais de 3 (três) jurados os quesitos relativos aos incisos I e II do caput

§ 2º , II e art. 14 , II , na forma do art. 29 “caput”, do Código Penal... Desta forma, foi julgada parcialmente procedente a representação proposta em desfavor de cinco adolescentes, condenando-as pela prática de ato infracional análogo ao crime inserto nos artigo art. 121... “Assim, todos aqueles que, na qualidade de coautores ou partícipes, deram a sua contribuição para o resultado típico devem responder pelo mesmo crime (art. 29 do Código Penal )”, assinalou Andréa

121 , 2º, III e IV (homicídio qualificado) e art. 211 , caput, combinado com o art. 14 , II (tentativa de ocultação de cadáver), e o art. 69 , todos do Código Penal , sob alegação de dúvidas quanto à... os desembargadores da Seção Criminal indeferiram pedido de desaforamento (mudança de foro ou comarca de um julgamento) formulado em favor de W.A. dos S., pronunciado pela prática do crime previsto no art

121 , § 2º , III e IV (homicídio qualificado) e art. 211 , caput, combinado com o art. 14 , II (tentativa de ocultação de cadáver), e o art. 69 , todos do Código Penal , sob alegação de dúvidas quanto... os desembargadores da Seção Criminal indeferiram pedido de desaforamento (mudança de foro ou comarca de um julgamento) formulado em favor de W.A. dos S., pronunciado pela prática do crime previsto no art

segunda parte), art. 14 , inciso II , todos c/c o artigo70 do Código Penal... A sentença pronunciou Eduardo Paredes ao julgamento do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, como incurso nas penas do artigo 121 , Caput, combinado com (c/c) o artigo 18 , inciso I (