Art. 14 , do Cdc . Teoria do Risco da Atividade em Notícias

aparente, porquanto beneficiário da marca de alcance global, em nome da teoria do risco da atividade... Extraise do CDC que será considerado como fornecedor de produtos ou serviços, toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade mediante remuneração (desempenho de atividade mercantil ou civil) e... Assim, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor , especialmente em seus arts. 3º , 12 , 14 , 18 , 20 e 34 é de reconhecer, de fato, a previsão normativa para a responsabilização solidária do fornecedor

“A celebração do contrato pelo banco réu com o agente estelionatário pressupõe falha do serviço prestado, sendo, portanto, aplicável à espécie a chamada Teoria do Risco da Atividade, prevista nos artigos... 14 do Código de Defesa do Consumidor e 927 do Código Civil , segundo a qual, quem tira proveito dos riscos causados pela atividade econômica desenvolvida deve suportar eventuais prejuízos dela advindos

O colegiado, com fundamento na teoria do risco da atividade, adotou a responsabilidade objetiva na hipótese de defeito na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do CDC , que atribui ao fornecedor... O desembargador relator da apelação destacou que a responsabilidade do fornecedor, em conformidade com o art. 14 do CDC , somente é excluída se demonstrada a inexistência de defeito do serviço ou a culpa... o dever de ressarcir os danos provocados por atividades exercidas no seu interesse e sob o seu controle

Por conseguinte, levando-se em conta a teoria do risco da atividade, decorrente do princípio da responsabilidade objetiva prevista no art. 14 do CDC , impõe-se o reconhecimento da existência do dever de... pedir no que tange aos danos morais está demonstrada na medida em que o requerente sofreu angústia que extrapola a frustração cotidiana, sendo forçado a ficar aguardando em rodovia federal, sujeito aos riscos

Por conseguinte, levando-se em conta a teoria do risco da atividade, decorrente do princípio da responsabilidade objetiva prevista no art. 14 do CDC , impõe-se o reconhecimento da existência do dever de... pedir no que tange aos danos morais está demonstrada na medida em que o requerente sofreu angústia que extrapola a frustração cotidiana, sendo forçado a ficar aguardando em rodovia federal, sujeito aos riscos

causados aos consumidores relativos a defeitos em sua prestação, "amoldando-se, dessa forma, à teoria do risco da atividade"... Mac Cracken disse que a situação descrita nos autos é “grave” e também citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor , que dispõe que o fornecedor de serviços deve responder objetivamente pelos danos... As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros em seu âmbito de atuação, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento

O magistrado ainda citou a teoria do risco da atividade e disse que os descontos indevidos na conta da cliente configuraram falha no serviço bancário e caracterizaram responsabilidade objetiva prevista... Sylos afirmou que o artigo 14 , § 1º , do CDC estabelece que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança que dele se espera: "O banco e o IFood exercem atividade de risco, gerando... (risco da atividade), razão pela qual deve permanecer a responsabilidade do fornecedor, pois não houve ruptura do nexo causal

como prestadoras de serviços de natureza bancária e financeira, respondem objetivamente pelos danos causados ao cliente em virtude da má prestação do serviço, com fundamento na teoria do risco da atividade... (artigo 14 do CDC )... O juiz resolveu a controvérsia sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /1990): “Com efeito, não se pode olvidar que as instituições financeiras

como prestadoras de serviços de natureza bancária e financeira, respondem objetivamente pelos danos causados ao cliente em virtude da má prestação do serviço, com fundamento na teoria do risco da atividade... (artigo 14 do CDC )... O juiz resolveu a controvérsia sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /1990): “Com efeito, não se pode olvidar que as instituições financeiras

possível a responsabilização solidária do fornecedor aparente, beneficiário da marca de alcance global, em nome da teoria do risco da atividade... Para o relator, ministro Marco Buzzi, o entendimento já pacificado no STJ é de que há responsabilidade solidária na cadeia de fornecimento, conforme os artigos 3º , 12 , 14 , 18 , 20 e 34 do CDC , sendo... Confiança O ministro Marco Buzzi observou que a adoção da teoria da aparência pela legislação consumerista levou à conclusão de que o conceito legal do artigo 3º do CDC abrange também a figura do fornecedor