Art. 467 Clt e Art. 477 Clt. Dano Moral em Notícias

§ 8º , da CLT e art. 467 da CLT , indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios (10%)."... Condeno também ao pagamento da multa do art. 477 , § 8º , da CLT e da multa a que alude o art. 467 da CLT , no importe equivalente a 50% do valor das rescisórias, com base na Súmula 69 do TST... da CLT , bem como, de indenização por danos morais, pois o Reclamante foi dispensado sem justa causa e a empregadora não promoveu o regular adimplemento das verbas rescisórias, tendo tão somente procedido

Contudo, o juiz alertou que a reparação do dano moral, por meio de uma condenação em dinheiro, traduz uma ideia de permuta para suavizar a dor da vítima, tentar punir o empregador e desestimular que o... da CLT... salário de 2016 e proporcional de 2017, férias vencidas 2015/2016 e proporcionais de 2017, além dos valores referentes ao FGTS em atraso, multa de 40% sobre o FGTS de todo o pacto e multas do art. 467 e 477

Contudo, o juiz alertou que a reparação do dano moral, por meio de uma condenação em dinheiro, traduz uma ideia de permuta para suavizar a dor da vítima, tentar punir o empregador e desestimular que o... da CLT... salário de 2016 e proporcional de 2017, férias vencidas 2015/2016 e proporcionais de 2017, além dos valores referentes ao FGTS em atraso, multa de 40% sobre o FGTS de todo o pacto e multas do art. 467 e 477

da CLT... Para o julgador, essa situação poderia configurar, no máximo, aborrecimento e, conforme registrou na sentença, “contrariedades, irritações ou sensibilidade exacerbada” não geram dano moral, pois são fatos... “O dano moral pressupõe dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio

da CLT... Para o julgador, essa situação poderia configurar, no máximo, aborrecimento e, conforme registrou na sentença, “contrariedades, irritações ou sensibilidade exacerbada” não geram dano moral, pois são fatos... “O dano moral pressupõe dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio

além de multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a baixa da carteira de trabalho... Ao deferir a reparação por dano moral, o relator salientou os evidentes prejuízos causados ao recorrente... A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) deferiu o pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral a um empregado terceirizado do

da CLT ; - Multa do art. 477 da CLT ; - Indenização por danos morais... terço constitucional; - Férias proporcionais e terço constitucional; - FGTS de toda a contratualidade; - Horas extras e reflexos; - Indenização pela supressão do intervalo intrajornada; - Multa do art. 467

do dano moral" , destacou o magistrado na sentença, citando jurisprudência no mesmo sentido... Ainda de acordo com as ponderações do julgador, o saldo rescisório zerado torna indevidas as sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT... Ele pedia o pagamento das verbas que entendia devidas, assim como as guias pertinentes e aplicação das sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT

da CLT... Para o julgador, essa situação poderia configurar, no máximo, aborrecimento e, conforme registrou na sentença, “contrariedades, irritações ou sensibilidade exacerbada” não geram dano moral, pois são fatos... “O dano moral pressupõe dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio

da CLT... Para o julgador, essa situação poderia configurar, no máximo, aborrecimento e, conforme registrou na sentença, contrariedades, irritações ou sensibilidade exacerbada não geram dano moral, pois são fatos... O dano moral pressupõe dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio