Art. 591, Cc/2002 em Notícias

786 , § 2º , do CC/2002 , em detrimento das regras gerais do instituto do pagamento com sub-rogação (arts. 346 a 351 do CC/2002 )... 1.293 , restando ao proprietário a possibilidade de instituição de servidão, nos termos do art. 1.380 do CC/2002... Se o fizer, o ato será absolutamente ineficaz em relação ao segurador, como peremptoriamente determina o art. 786 , § 2º , do CC/2002

CC/2002... à anual em contratos não regulados por lei específica, direito que não foi afastado pelo art. 591 do CC/2002 , dispositivo aplicável aos contratos civis em geral... A MP n. 1.963 -17/2000, republicada sob o n. 2.170 -36/2001 (de garantida vigência em razão do art. 2º da EC n. 32 /2001), é direcionada às operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema

265 do CC/2002... na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626/33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161, §... 6º , inciso V , do CDC ); b) a teoria da imprevisão (art. 317 do CC ) e; c) a teoria da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) Para a revisão do contrato com base na teoria da imprevisão ou da onerosidade

591 c/c o art. 406 do CC/2002 ( REsp 1.061.530/RS , Segunda Seção, DJe 10/3/2009)... 586 a 592 do CC/2002 , além das disposições gerais, e eventuais juros devidos não podem ultrapassar a taxa de 12% ao ano, permitida apenas a capitalização anual (arts. 591 e 406 do CC/2002 ; 1º do Decreto... Art. 591 do CC/2002 . Lei da usura . Incidência. Empréstimo concedido por sociedade empresária de factoring que não é instituição financeira. Ausência de nulidade

265 do CC/2002... na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626/33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161, §... 6º , inciso V , do CDC ); b) a teoria da imprevisão (art. 317 do CC ) e; c) a teoria da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) Para a revisão do contrato com base na teoria da imprevisão ou da onerosidade

1.238 do CC/2002... do CC/2002 , e, assim, para deflagrar o cômputo do prazo para a prescrição aquisitiva do imóvel previsto no art. 1.240 do CC/2002... 818 do CC/2002 )

265 do CC/2002... na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626/33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161, §... 6º , inciso V , do CDC ); b) a teoria da imprevisão (art. 317 do CC ) e; c) a teoria da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) Para a revisão do contrato com base na teoria da imprevisão ou da onerosidade

591 c/c o art. 406 do CC/2002 ( REsp 1.061.530/RS , Segunda Seção, DJe 10/3/2009)... 586 a 592 do CC/2002 , além das disposições gerais, e eventuais juros devidos não podem ultrapassar a taxa de 12% ao ano, permitida apenas a capitalização anual (arts. 591 e 406 do CC/2002 ; 1º do Decreto... Art. 591 do CC/2002 . Lei da usura . Incidência. Empréstimo concedido por sociedade empresária de factoring que não é instituição financeira. Ausência de nulidade

/2002 , arts. 1.332 , III , e 1.336 , IV ). 9... Os conceitos de domicílio e residência ( CC/2002 , arts. 70 a 78 ), centrados na ideia de permanência e habitualidade, não se coadunam com as características de transitoriedade, eventualidade e temporariedade... O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente do seu bem imóvel, nos termos dos arts. 1.228 e 1.335 do Código Civil de 2002 e 19 da Lei 4.591 /64, deve harmonizar-se com os direitos

na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626 /33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161... 6º , inciso V , do CDC ); b) a teoria da imprevisão (art. 317 do CC ) e; c) a teoria da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) Para a revisão do contrato com base na teoria da imprevisão ou da onerosidade... 591 , 406 ; e Código Tributário Nacional , art. 161 , § 1º), sendo viável a capitalização anual, desde que expressamente pactuada