Carregando...
Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Ato do RS altera regulamentação sobre honorários de defensores dativos

para ato isolado em cartas precatórias criminais de inquirição – juízo comum ou juizado especial criminal – ou em cartas precatórias de inquirição com origem no juizado da infância e juventude (lei 8... e, em qualquer caso, contando a parte ...

Danielli - 04/12/2014

O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal

: Nº 70019453349 – “(...) em precedente de minha relatoria, entendeu esta câmara que se faz necessária a intimação do réu e de seu defensor da data designada pelo juízo deprecado para a realização de audiências... imputada ao réu –, ...

Academia Brasileira de Direito - 25/06/2015

Novo Código de Processo Civil

, se tiver sido designada. § 4o Definida a competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de mediação. Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente... na audiência ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

INICIAL. 1. RECURSO DOS RÉUS. 1.1. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO REGULAR PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRELIMINAR AFASTADA. 1.2. MÉRITO... e que a indenização pelos ...

Paulo - 09/06/2015

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

de uma hora entre as audiências designadas para instrução do feito. Para as audiências para simples tentativa de conciliação, deve ser respeitado o intervalo mínimo de vinte minutos. (Grupo: Impacto... efeito suspensivo a recurso ...

Alice - 09/10/2015

O Juíz Maurício Lima de Oliveira condenou o Jornal Tribuna da Bahia em 100 salários mínimos

se manifestou em réplica às fls. 82/91. Foi designada audiência de conciliação, que não resultou exitosa – fls. 97. Às fls. 146 consta doc. referente a fato novo alegado pelo réu, corrido depois dos articulados... defesa, que está acostada ...

Direito Legal - 25/04/2012

TJPB - Condenado por receptação de mercadorias roubadas comerciante do Sertão tem apelação criminal rejeitada

como na primeira audiência designada no Juízo de primeiro grau, e não compareceu à sessão, tendo sido nomeado um defensor público para o ato. “Como relatado pela defesa, o advogado não fora intimado. Entretanto... uma ...

Nota Dez - 22/11/2012

Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas

em sua manifestação. O acórdão da 5ª Câmara declarou a nulidade da decisão de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja designada data para realização... Ferreira. Ela também requereu a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/01/2011

Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª Instância para nova produção de pro...

impugnado pela autora em sua manifestação. O acórdão da 5ª Câmara declarou a nulidade da decisão de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja designada... do Trabalho de Porto Ferreira. Ela ...

JurisWay - 13/01/2011

Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas

impugnado pela autora em sua manifestação”. O acórdão da 5ª Câmara declarou a nulidade da decisão de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, “para que seja designada data... Ferreira. Ela também requereu ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 12/01/2011

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

×