Ausência de Coabitação em Notícias

Sustenta o MP que não havia entre vítima e recorrido (tio e sobrinho) relação de coabitação, mas sim mera hospitalidade, haja vista o recorrido ter passado aproximadamente três semanas na casa de seu tio... A Turma deu provimento ao recurso ao entender que, para incidir a imunidade trazida no art. 182 , III , do CP , deve ser comprovada a relação de parentesco entre tio e sobrinho, bem como a coabitação

AUSÊNCIA DE COABITAÇÃO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO”... É pacífico o entendimento de que a ausência de coabitação entre as partes não descaracteriza a união estável. Incidência da Súmula 382/STF. 2... A ausência de coabitação entre as partes é notória, tendo em vista que o apelante reside por razões profissionais em Brasília desde 1995

AUSÊNCIA DE ANIMUS FAMILIAE. RELAÇÃO DE NAMORO. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. 1... Tampouco a coabitação, por si, evidencia a constituição de uma união estável (ainda que possa vir a constituir, no mais das vezes, um relevante indício)

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Rui Gonçalves, assinalou que a alegação de ausência de comprovação de coabitação do casal não deve prosperar; estando preenchidos os requisitos previstos... Em seu recurso, a União alegou que além de não configurar o direito do servidor, também não houve a comprovação prévia da coabitação entre o casal

A 3ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 22, a súmula 600 que dispõe sobre a ausência do requisito coabitação para configurar violência doméstica no âmbito da lei Maria da Penha , vejamos: “Para configuração... da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da lei 11.340 /2006, lei Maria da Penha , não se exige a coabitação entre autor e vítima.”

INEXISTÊNCIA DE COABITAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. VULNERABILIDADE ÍNSITA À CONDIÇÃO DA MULHER HODIERNA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1... III , caracteriza como violência doméstica aquela em que o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação... III , caracteriza como violência doméstica aquela em que o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação” […]” (RHC 51303 BA, Rel

AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA AÇÃO BASEADA NO GÊNERO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... configuração de violência de gênero no presente caso, manifeste-se o órgão a quo acerca da ausência de representação da vítima" (fl. 298)

que abordam a diferença entre os institutos da separação e do divórcio, o relator ressaltou que a autonomia da vontade permite ao indivíduo “optar por separar-se de seu cônjuge ou, vislumbrando a ausência... em conjunto, mas sim com manifestação de vontade isolada) a decisão sobre qual caminho pretendem escolher”. — Separação* : “É modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação

Assim sendo, além de comprovar a qualidade de segurado do falecido é necessário se atentar que os pais dependentes economicamente desse poderão requerer o benefício SOMENTE na ausência de cônjuge; companheiro... feito provas de que havia dependência econômica dos pais frente à renda do filho (a) falecido (a), tais como comprovantes de residência em nome dos pais e do filho (a) falecido (a) que demonstre coabitação... identificação com foto, CPF, Certidão de nascimento (ou casamento); Documentos que demonstrem a dependência econômica (Cadastro Único junto ao Governo Federal; comprovantes de residência que demonstrem a coabitação

que abordam a diferença entre os institutos da separação e do divórcio , o relator ressaltou que a autonomia da vontade permite ao indivíduo “optar por separar-se de seu cônjuge ou, vislumbrando a ausência... conjunto, mas sim com manifestação de vontade isolada) a decisão sobre qual caminho pretendem escolher” . --- Separação*: “É modalidade de extinção da sociedade conjugal , pondo fim aos deveres de coabitação