Ausência de Exame Pericial Complementar em Notícias

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Manifestação ao Laudo

07/06/2019Juarez Quaresma
no laudo pericial emitido.

Modelo de Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela - Concurso Público

19/11/2020Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
Exames complementares estavam previstos no próprio edital, a fim de dirimir eventuais dúvidas dos médicos do concurso: 9.1.4.

Quesitos da Perícia Médica e Judicial - Câncer do Reto

07/02/2018Endireito Ciências Jurídicas
Solicita que as partes compareçam munidas de todos exames complementares. Dr. Alessandro Ogata.

Modelo de Manda de Segurança Justiça do Trabalho

16/04/2019Marlucio Lima Paes
Andervan Aguiar de Lima, participar do ato pericial, na condição de assistente técnico, podendo, para tanto, praticar todos os mesmos atos que o assistente técnico parte adversa puder fazer, dentre eles, realizar exames, formular perguntas e observações

Modelo de Laudo Pericial, Sentença e Apelação de Responsabilidade do Estado como Legítimo para Fornecimento de Medicamentos

29/05/2018Endireito Ciências Jurídicas
Condeno a União Federal ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela Seção Judiciária do Paraná. Publicada em audiência.

réplica auxilio doença

19/10/2021Priscila Guimarães Matos Maceio
Vejamos: DII: A INCAPACIDADE OCORRE COM A PROGRESSÃO DA DOENÇA E BASEANDO-SE NA HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, ANAMNESE, EXAME FÍSICO E EXAMES APRESENTADOS, PODEMOS ESTIMAR QUE O INÍCIO DA INCAPACIDADE SE INICIOU APROXIMADAMENTE EM 11/2017.
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  • Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

    Notícias20/01/2021Diego Carvalho
    Mas, na apresentação do laudo pericial complementar, o conflito já havia se iniciado, com reflexos em diversos processos... Na avaliação da relatora, esses comentários e esclarecimentos revelam com clareza a animosidade entre o advogado e o perito, por ausência de imparcialidade na elaboração do laudo complementar... Argumentou, ainda, que seus exames eram superficiais e que ele não visitava os ambientes de trabalho
  • STJ Mar23- Absolvição em crime de incêndio - Prova testemunha não é suficiente para a Materialidade

    Notícias28/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Sobre a questão aqui trazida, extrai-se do aresto recorrido (fls. 224-226): [...] entendo que a ausência de exame pericial acerca da causa do incêndio não implica, necessariamente, inexistência de prova... Entendeu o Tribunal de origem, no seu voto condutor, que "a ausência de exame pericial acerca da causa do incêndio não implica, necessariamente, inexistência de prova da materialidade do delito, que pode... Entretanto, no caso dos autos, não há justificativa idônea para o exame pericial não ter sido realizado, inclusive sequer há explicação acerca de eventual impossibilidade de elaboração
  • STJ decide absolver acusado de tráfico de drogas que não teve possibilidade de nova perícia

    Notícias02/01/2024Cássio Duarte
    Diante disso, o próprio perito fez exame complementar “com a utilização da técnica de cromatografia gasosa”, cujo resultado confirmou a ausência da substância ilícita no material apreendido... Porém, antes do cumprimento dessa determinação judicial, o delegado responsável pelo inquérito remeteu aos autos “laudo pericial complementar”... No entanto, para o ministro Schietti, o depoimento do perito não sanou a ausência de contraditório
  • STJ 2023 - Lei de Drogas - Laudo Definitivo Divergindo do Provisório - Absolvição por Falta de Materialidade

    Notícias06/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    A oitiva posterior do perito que produziu o laudo complementar não é suficiente tanto para sanar a ausência de contraditório na produção da prova quanto para conferir credibilidade a uma prova que, ab... o réu ser absolvido por ausência da materialidade do delito. 10... No caso, embora o laudo de constatação haja atestado positivo para a presença de cocaína no material apreendido, o exame definitivo não constatou a presença de substâncias proscritas, mesmo depois de utilizada
  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    da Aptidão Física (EAF) - realizada de forma presencial; Etapa VI - Designação - realizada de forma presencial; e Etapa VII - Seleção Complementar - realizada de forma presencial... EXAME PSICOTÉCNICO. INAPTIDÃO AFIRMADA POR LAUDO OFICIAL. CONTRAPROVA... Entretanto, a autora traz dois relatórios médicos de neurologistas, concluindo pela ausência de limitação funcional ou de incapacidades para qualquer tipo de atividade em razão da escoliose, situando-se
  • STF Set22 - Quebra da Cadeia de Custódia - Provas destruídas - Recebimento da Denúncia sem Fundamentação - Suspensão da Ação

    Notícias29/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Tal fato gerou inclusive um requerimento de laudo complementar por parte da promotora de justiça responsável pelas investigações, no qual requisitou-se a elaboração de prova pericial que "atestem se os... Ocorre que a dúvida suscitada pela promotora de justiça não foi esclarecida no laudo complementar... tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu; VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características
  • STJ 2022 - Nula a condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora

    Notícias04/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS FUNDAMENTOS. CORRETA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ . 2. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DA DEFESA. POSSIBILIDADE DE EXAME DE OFÍCIO. 3. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO... Com essas considerações, Reynaldo Soares da Fonseca declarou a nulidade do laudo complementar, bem como do acórdão É a decisão do órgão colegiado de um tribunal... Julgador não pode substituir a acusação Ao STJ, a defesa alegou a nulidade do processo, em virtude da produção de prova pericial por iniciativa da desembargadora, e requereu a absolvição do réu
  • Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

    Foi solicitada a realização de novo exame nos materiais coletados, diante da ausência de resultado progressivo, contudo um terceiro laboratório concluiu pela ausência de linfoma maligno... Fez dois exames, cujo diagnóstico foi de linfoma maligno... Foi submetido ao tratamento de quimioterapia e radioterapia complementar, além da ingestão de medicamentos, o que lhe provocou diversos efeitos colaterais como náuseas, tontura, fadiga e perda de apetite
  • Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

    Notícias27/05/2015Âmbito Jurídico
    Foi solicitada a realização de novo exame nos materiais coletados, diante da ausência de resultado progressivo, contudo um terceiro laboratório concluiu pela ausência de linfoma maligno... Fez dois exames, cujo diagnóstico foi de linfoma maligno... Foi submetido ao tratamento de quimioterapia e radioterapia complementar, além da ingestão de medicamentos, o que lhe provocou diversos efeitos colaterais como náuseas, tontura, fadiga e perda de apetite
  • TJDFT - Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

    Notícias28/05/2015Paulo Antonio Papini
    Foi solicitada a realização de novo exame nos materiais coletados, diante da ausência de resultado progressivo, contudo um terceiro laboratório concluiu pela ausência de linfoma maligno. O C... Fez dois exames, cujo diagnóstico foi de linfoma maligno... Após três meses de tratamento o material foi encaminhado a outro laboratório que concluiu pela ausência de neoplasia
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