Autuação Fiscal Confirmada em Notícias

Normalmente, quando o Fisco paulista identifica alguma falta do contribuinte, como ausência de pagamento de tributo ou de envio de declarações, é aberta uma apuração fiscal, seguida de uma autuação... Pelas estimativas do secretário adjunto da Fazenda de São Paulo, Rogério Ceron, caso sejam confirmadas pela fiscalização, essas irregularidades podem representar R$ 1 bilhão para os cofres do Estado... “A ideia do programa é criar incentivos para o contribuinte com histórico de pagamento em dia manter a regularidade fiscal e, por outro, atuar com maior rigor com os devedores contumazes”

A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018 A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição... Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e apuradas pela Fiscalização que, se confirmadas... alertados por meio de carta e, mesmo aqueles que ainda não a receberem, ao identificarem equívoco na prestação de informações à Receita Federal, podem também promover a autorregularização evitando, assim, autuações

esfera do estado, teria o objetivo de acelerar a solução definitiva das autuações fiscais, mediante a supressão da 2ª instância e, consequentemente, a redução do tempo de julgamento do litígio na esfera... A oficialização da decisão, noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda do RJ, mas ainda não publicada no Diário Oficial, causará efeitos desastrosos para o... A extinção do Conselho de Contribuintes/RJ, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, que julga em grau de recurso os processos administrativos originários de autuações tributárias na

Em 2011, das 75.628 autuações realizadas, 27.784 envolviam empresas responsáveis por canteiros de obras... Foram 9.585 autuações. Ainda assim, elas equivalem a cerca de um terço das notificações feitas à construção civil... De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de cada 100 processos administrativos iniciados após vistoria de auditores fiscais do trabalho, 37 envolvem empresas de construção civil

Em 2011, das 75.628 autuações realizadas, 27.784 envolviam empresas responsáveis por canteiros de obras... Foram 9.585 autuações. Ainda assim, elas equivalem a cerca de um terço das notificações feitas à construção civil... De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de cada 100 processos administrativos iniciados após vistoria de auditores fiscais do trabalho, 37 envolvem empresas de construção civil

Em 2011, das 75.628 autuações realizadas, 27.784 envolviam empresas responsáveis por canteiros de obras... Foram 9.585 autuações. Ainda assim, elas equivalem a cerca de um terço das notificações feitas à construção civil... De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de cada 100 processos administrativos iniciados após vistoria de auditores fiscais do trabalho, 37 envolvem empresas de construção civil

Foi o que decidiu a 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao anular parte de uma autuação fiscal que se baseou em provas produzidas sem autorização... Carf anulou parte de autuação que se baseou em provas produzidas em ação que investiga auditores fiscais do RJ suspeitos de extorquir empresas O acordo de cooperação entre Brasil e Suíça para questões... A decisão descontou R$ 24,5 milhões da autuação fiscal. O processo é o braço tributário de um dos casos penais mais famosos do Rio de Janeiro, conhecido como “escândalo do propinoduto”

Foi o que decidiu a 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao anular parte de uma autuação fiscal que se baseou em provas produzidas sem autorização... A decisão descontou R$ 24,5 milhões da autuação fiscal. O processo é o braço tributário de um dos casos penais mais famosos do Rio de Janeiro, conhecido como “escândalo do propinoduto”... A decisão do Carf tratou da autuação fiscal a Rodrigo Silveirinha Corrêa, conhecido por Silveirinha, secretário de Administração Tributária do Rio durante o governo de Anthony Garotinho, entre 1999 e 2002

A constatação é resultado da atuação conjunta das diretorias de Informações Estratégicas (DIE), de Atos de Pessoal (DAP) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e foi confirmada pelos responsáveis pelos... Segundo o diretor de Informações Estratégicas, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, tais dados foram analisados e homologados pela DAP e DEC... Moraes Ferreira Júnior, aposta no uso do SGTA como forma de a Instituição colaborar e agilizar a solução das situações identificadas no cruzamento de dados, reduzindo, dessa forma, a necessidade de autuação

A autuação média supera R$ 2,5 milhões. Outra situação é a de contribuintes que alegam ser optantes do Simples Nacional, mas cuja condição não foi confirmada no sistema da Receita... A estimativa é que as autuações somem R$ 143,4 bilhões até fim do ano... Jung Martins disse ainda que vai aguardar o término da discussão no Congresso sobre a reabertura do programa de repatriação para abrir procedimento fiscal contra 638 contribuintes brasileiros que, embora