Aborto em Notícias

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  • O Destino Do Aborto

    Notícias06/08/2018Gabriel Bonifácio
    Nesta segunda (06/08/18), o Supremo Tribunal Federal encerrou o segundo e último dia de audiência pública para debater a ação que pede a descriminalização do aborto, desde que realizado até a décima segunda... De acordo com o PSOL (propulsor da ação) a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes e danos de difícil reparação, com a descriminalização, além de
  • A descriminalização do aborto.

    Notícias07/06/2018Gabriel Bonifácio
    Deixem nos comentários a sua opinião sobre a descriminalização do aborto. Confira a decisão de habilitados... Nos dias 3 e 6 de agosto ocorre a polemica audiência pública para instruir o processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
  • A Hipocrisia da Criminalização do Aborto

    Notícias31/10/2018Reis Friede
    Ao criminalizar ambas as práticas, o aborto e a adoção direta , o Estado brasileiro, em uma absurda soma de ignorância e autoritarismo, gasta mais de 140 milhões de reais por ano em internações no SUS... por conta de complicações médicas decorrentes de abortos clandestinos, ao mesmo tempo em que frustra casais que se dividem entre gastar milhares de reais em clínicas de fertilização humana ou em morosos... possível conciliar o reconhecido direito da mulher em não ter filhos com o imperioso direito à preservação da vida do nascituro, o que jamais será alcançado com a simples criminalização da prática do aborto
  • Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

    Notícias30/11/2018Reis Friede
    Ao criminalizar ambas as práticas, o aborto e a adoção direta , o Estado brasileiro, numa absurda soma de ignorância e autoritarismo, gasta mais de 140 milhões de reais por ano em internações no SUS por... conta de complicações médicas decorrentes de abortos clandestinos, ao mesmo tempo em que frustra casais que gastam milhares de reais em clínicas de fertilização humana ou em morosos, burocráticos e mesmo... Essa também é, dentre outras, a opinião do Deputado Estadual MÁRCIO PACHECO ( Não Mate, Dê para Mim ; O Globo, 27/11/2017, p. 12) que, mesmo sendo absolutamente contrário à prática do aborto (em qualquer
  • A criminalização do aborto é inconstitucional

    Notícias25/11/2016Justificando
    Lembre-se de que, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, de 2010, o principal estudo nacional sobre a magnitude do aborto, aos 40 anos, 1 em cada 5 mulheres brasileiras já interromperam uma gestação pelo... E é evidente que o aborto pode e deve ser enfrentado fora do sistema penal, de modo mais eficaz e menos danoso, sem que as mulheres tenham que suportar os riscos do aborto inseguro, por políticas públicas... A criminalização do aborto, em tempos de epidemia ou em quaisquer outras circunstâncias, é inconstitucional
  • O aborto que se avizinha

    Notícias24/10/2012Espaço Vital
    O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica, por ser incandescente e envolver posições inquebrantáveis... O STF julgou recentemente a Arguição de Descumprimento a Preceito Fundamental nº 54 e decidiu por oito votos contra dois pela legalidade do aborto de feto anencéfalo... Apesar de ser um indicativo da vontade política do governo, o Decreto nº 7.177 /2010, alterou o anterior e em seu artigo 1º , letra g , estabeleceu: Considerar o aborto como tema de saúde pública, com
  • Aborto, dolo e culpa

    Notícias13/12/2016Direito Legal
    Logo, não se pode utilizar a sentença como “salvo conduto” para a prática do aborto durante o primeiro trimestre... Por Maria Luiza Gorga, especialista em Direito Médico do Braga Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal traz o aborto mais uma vez à luz do debate público... Em síntese, entendeu-se que a conduta pode, e deve, ser relativizada pelo contexto social da gestante, mesmo que o Código Penal Brasileiro proíba expressamente o aborto
  • O perdão do aborto

    Notícias08/09/2015Justificando
    O aborto é um evento comum e de longa permanência na vida reprodutiva das mulheres. Uma multidão de mulheres já fez aborto no Brasil... Não é exagero, mas presenciamos um acontecimento extraordinário: Papa Francisco ofereceu perdão às mulheres que fizeram aborto. O Papa não desfez o pecado do aborto, mas o tornou perdoável... A Pesquisa Nacional de Aborto, um inquérito domiciliar com cobertura nacional, mostrou que uma em cada quatro mulheres, aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto
  • O dilema do aborto no Brasil

    Notícias23/08/2020Adelso Gonçalo Santos
    aborto”. in direito net, https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/2/Aborto . [consultado em: 06-10-2019]... De acordo com o Código Penal brasileiro, o aborto praticado por médico não é punível nos seguintes casos: Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54) Aborto necessário I - se não... A pergunta não quer calar: quem está por trás da indústria do aborto
  • Sigilo médico e paciente X Denuncia a aborto

    Notícias07/07/2023Paloma Oliveira Advocacia
    Um deles diz que o médico, "ao fazer os exames clínicos, percebeu que a paciente havia passado por um aborto"... Fonte: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2023/07/07/aborto-mulher-algemada-medicos... Na UTI da Santa Casa o médico suspeitou de aborto e chamou a Polícia Militar. Três PMs confirmam que foram acionados pelo ginecologista
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