Abuso de Confiança em Notícias

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  • Mantida condenação por furto qualificado com abuso de confiança

    Frente a esses fatos, o Ministério Público Estadual denunciou a ré por furto qualificado com abuso de confiança... Inconformada, a ré apelou da decisão pedindo pela desclassificação do crime de furto qualificado com abuso de confiança para o de apropriação indébita... Conforme apurado pelo parquet, a denunciada foi contratada em março de 2006 para exercer função de confiança como caixa de uma cooperativa de crédito em Dourados
  • Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança

    Inconformada, a defesa recorreu da sentença pedindo o afastamento da qualificadora do abuso de confiança e a redução da pena ao argumento de que não restou configurado o abuso de confiança, pois a simples... Ao julgar o recurso da doméstica, o colegiado decidiu: “Não há que se falar em afastamento da qualificadora pelo abuso de confiança quando a ré se valeu da condição de empregada doméstica, a quem era franqueada
  • Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança

    Notícias27/11/2014COAD
    Inconformada, a defesa recorreu da sentença pedindo o afastamento da qualificadora do abuso de confiança e a redução da pena ao argumento de que não restou configurado o abuso de confiança, pois a simples... Ao julgar o recurso da doméstica, o colegiado decidiu: Não há que se falar em afastamento da qualificadora pelo abuso de confiança quando a ré se valeu da condição de empregada doméstica, a quem era franqueada
  • Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

    Notícias19/02/2010JurisWay
    Inicialmente, Perraro foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa por furto qualificado pelo abuso de confiança... Requereu, ainda, o afastamento da qualificadora de abuso de confiança, afirmando que "a mera relação empregatícia, ainda que caracterizada pelo cargo de chefia, não basta para configurar a qualificadora... Quanto ao pedido de desclassificação, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que a sentença, ao concluir pela hipótese de furto qualificado mediante abuso de confiança, decidiu de maneira fundamentada
  • Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

    Notícias22/02/2010Direito Vivo
    Inicialmente, Perraro foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa por furto qualificado pelo abuso de confiança... Requereu, ainda, o afastamento da qualificadora de abuso de confiança, afirmando que “a mera relação empregatícia, ainda que caracterizada pelo cargo de chefia, não basta para configurar a qualificadora... Quanto ao pedido de desclassificação, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que a sentença, ao concluir pela hipótese de furto qualificado mediante abuso de confiança, decidiu de maneira fundamentada
  • Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

    Notícias19/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Inicialmente, Perraro foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa por furto qualificado pelo abuso de confiança... Requereu, ainda, o afastamento da qualificadora de abuso de confiança, afirmando que a mera relação empregatícia, ainda que caracterizada pelo cargo de chefia, não basta para configurar a qualificadora... Quanto ao pedido de desclassificação, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que a sentença, ao concluir pela hipótese de furto qualificado mediante abuso de confiança, decidiu de maneira fundamentada
  • Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

    Notícias15/06/2009JurisWay
    de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão, além de multa, pela prática de furto executado com auxílio de comparsas e com abuso de confiança... de confiança, já que era conhecida da vítima, dona de uma mercearia
  • Abuso de confiança qualifica furto de gado por capataz na fazenda dos patrões

    Notícias11/09/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O desembargador substituto Júlio César Ferreira de Melo, relator da matéria, rechaçou a tese defendida pelo capataz de que o vínculo empregatício, por si só, não serviria para configurar o abuso de confiança... O acusado trabalhava para os donos da fazenda e, mesmo após a morte do patriarca, pela confiança que lhe era depositada permaneceu na fazenda... A continuidade do contrato de emprego do réu por parte da vítima após o falecimento de seu genitor, por óbvio, justificou-se nessa confiança", concluiu o magistrado
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