Acórdao Apelaçao Cível Açao de Despejo em Notícias

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  • Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

    Notícias10/02/2021Ponto Jurídico
    No caso submetido a julgamento, um imóvel ocupado há mais de dez anos por 13 famílias foi arrematado em hasta pública, tendo sido ajuizada ação de despejo pelo arrematante contra o suposto locatário... Segundo a ministra, parte da doutrina e da jurisprudência do STJ adotaram o entendimento de que os embargos de terceiro não teriam cabimento na execução de sentença prolatada em ação de despejo, uma vez... Leia o acórdão . CLIQUE AQUI para ler essa e outras notícias
  • Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada

    Notícias21/06/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Na época, admite, sofreu uma ação de despejo por conta de aluguéis atrasados, mas a justiça não concedeu a liminar para retirá-lo da moradia... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 0000088-23.2013.8.24.0007 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros e Daniela Pacheco Costa... O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator do acórdão, destacou que todas as provas produzidas apenas confirmaram que o autor já havia deixado a residência quando houve a demolição, inclusive com
  • Inquilino e comodatário podem ter direito a usucapião?

    Notícias25/06/2021Natália Buschieri
    DE JANEIRO, assim emendado: APELAÇÃO CÍVEL... Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança, julgada procedente pelo juízo a quo ao reconhecer a inadimplência da demandada, ora apelante. (...) 3... Nesse sentido: Apelação cível. Ação de usucapião. Posse da autora advinda de contrato de locação. Cessação dos pagamentos dos aluguéis há mais de 20 anos
  • Retomada do imóvel rural deve ser fundamentada, decide TRF-4

    Notícias06/02/2012Consultor Jurídico
    Também alegou que, em função da morte do pai dos autores da ação de despejo, o espólio é que deveria figurar no pólo passivo... O casal que detém a propriedade da terra ajuizou ação de despejo, por falta de pagamento, contra o casal arrendatário, porque este se recusou a deixar o imóvel após notificação extrajudicial... Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Jus Vigilantibus
    marcado pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, para fevereiro, em ação de despejo com cobrança de encargos, que lhe é movida por falta de pagamento de aluguel... O caso teve início com a inadimplência de Juarez em relação a um imóvel por ele alugado do comerciante Chang Hung Chuang que, em virtude disso, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de encargos... suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de 2ª instância que manteve a penhora do imóvel
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Supremo Tribunal Federal
    marcado pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, para fevereiro, em ação de despejo com cobrança de encargos, que lhe é movida por falta de pagamento de aluguel... O caso teve início com a inadimplência de Juarez em relação a um imóvel por ele alugado do comerciante Chang Hung Chuang que, em virtude disso, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de encargos... suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de 2ª instância que manteve a penhora do imóvel
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias14/01/2009Correio Forense
    marcado pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, para fevereiro, em ação de despejo com cobrança de encargos, que lhe é movida por falta de pagamento de aluguel... O caso teve início com a inadimplência de Juarez em relação a um imóvel por ele alugado do comerciante Chang Hung Chuang que, em virtude disso, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de encargos... suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de 2ª instância que manteve a penhora do imóvel
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009JurisWay
    marcado pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, para fevereiro, em ação de despejo com cobrança de encargos, que lhe é movida por falta de pagamento de aluguel... O caso teve início com a inadimplência de Juarez em relação a um imóvel por ele alugado do comerciante Chang Hung Chuang que, em virtude disso, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de encargos... suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de 2ª instância que manteve a penhora do imóvel
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Direito Público
    marcado pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, para fevereiro, em ação de despejo com cobrança de encargos, que lhe é movida por falta de pagamento de aluguel... O caso teve início com a inadimplência de Juarez em relação a um imóvel por ele alugado do comerciante Chang Hung Chuang que, em virtude disso, ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de encargos... suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de 2ª instância que manteve a penhora do imóvel
  • Justiça autoriza cumprimento de Mandado de Reintegração de Posse no Seringal Capatará

    Notícias12/08/2016Âmbito Jurídico
    Em recurso de Apelação perante o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os ocupantes conseguiram liminarmente evitar o despejo... O Acórdão que confirmou a sentença transitou em julgado em dezembro de 2015. A partir da decisão do TJAC os autos retornaram à Vara de Origem para cumprimento do mandado... diligências necessárias para cumprir a decisão, a Justiça determinou a suspensão do cumprimento pelo prazo de 30 dias, para a adoção das medidas cabíveis, condicionando ainda à apresentação de plano de ação
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