Afastamento da Qualíficadora do Motivo Torpe (Vingança) em Notícias

Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão... O decisum vergastado pelo recurso especial assim expôs: "Como forma de estirpar as majorantes, quer o chancelamento do ciúme, que defende o recorrente não compor o motivo torpe... (fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que se reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe

da divergência jurisprudencial, são uníssonas ao afirmarem que o ciúme não é considerado motivo torpe, a fim de qualificar o crime de homicídio.5... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão... (fl. 2.555 - grifei) Desse modo, há que se reconhecer que o Tribunal de Justiça de São Paulo infirma a tese requerida pelo recorrente relativa à existência do ciúme como motivo torpe

O jornalista Pimenta Neves não conseguiu se livrar da acusação de homicídio da jornalista Sandra Gomide por motivo torpe... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão... O decisum vergastado pelo recurso especial assim expôs: "Como forma de estirpar as majorantes, quer o chancelamento do ciúme, que defende o recorrente não compor o motivo torpe

do motivo torpe... por motivo torpe... A defesa pediu a absolvição por inexigibilidade de conduta diversa por legítima defesa antecipada e o afastamento da qualificadora do motivo torpe

Quanto a qualificadora que consiste no motivo torpe, mostra-se passível de ser apreciada pelo Tribunal do Júri, “porquanto existem claros indicativos de que a motivação seria a vingança dos acusados em... Os irmãos, que são policiais federais aposentados, vãoser julgados por um júri popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado com as qualificadoras de motivo torpe, crime cometido com emprego... “No tocante ao crime de incêndio previsto no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, b, entendo pelo afastamento, uma vez não demonstrado o dolo de incendiar o escritório do advogado”, frisou

Quanto a qualificadora que consiste no motivo torpe, mostra-se passível de ser apreciada pelo Tribunal do Júri, “porquanto existem claros indicativos de que a motivação seria a vingança dos acusados em... Os irmãos, que são policiais federais aposentados, vão ser julgados por um júri popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado com as qualificadoras de motivo torpe, crime cometido com emprego... “No tocante ao crime de incêndio previsto no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, b, entendo pelo afastamento, uma vez não demonstrado o dolo de incendiar o escritório do advogado”, frisou

Quanto a qualificadora que consiste no motivo torpe, mostra-se passível de ser apreciada pelo Tribunal do Júri, “porquanto existem claros indicativos de que a motivação seria a vingança dos acusados em... Os irmãos, que são policiais federais aposentados, vão ser julgados por um júri popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado com as qualificadoras de motivo torpe, crime cometido com emprego... “No tocante ao crime de incêndio previsto no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, b, entendo pelo afastamento, uma vez não demonstrado o dolo de incendiar o escritório do advogado”, frisou

Quanto ao pedido de afastamento da qualificadora do motivo torpe, o relator entende que deve ser mantida, porque de acordo com as provas orais coligidas, o delito fora cometido em virtude de um desentendimento... Desta forma, havendo indicação quanto a ocorrência das qualificadoras do motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou defesa da vítima, não devem elas serem extirpadas no juízo de admissibilidade... O motivo do crime teria sido vingança por um desentendimento anterior, decorrente de rivalidades existente entre gangues adversárias. Em seu voto, o relator do processo, Des

Quanto ao pedido de afastamento da qualificadora do motivo torpe, o relator entende que deve ser mantida, porque de acordo com as provas orais coligidas, o delito fora cometido em virtude de um desentendimento... “Desta forma, havendo indicação quanto a ocorrência das qualificadoras do motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou defesa da vítima, não devem elas serem extirpadas no juízo de admissibilidade... O motivo do crime teria sido vingança por um desentendimento anterior, decorrente de rivalidades existente entre gangues adversárias. Em seu voto, o relator do processo, Des

Alega o recorrente divergência jurisprudencial, porque teria o Tribunal a quo mantido as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima... O relator citou a decisao do TJ-SP que afirmou haver motivo torpe no crime, independentemente da existência ou não do ciúme... Em assim sendo, se a qualificadora de motivo é excluída ou não, os jurados dirão