Alegação de Agiotagem com Origem da Dívida em Notícias

Agiotagem O magistrado destacou que o autor da execução não desmentiu a alegação de agiotagem a ele imputada. O apelado aduziu, genericamente, que seriam inverídicas as afirmações do executado... Na avaliação do Desembargador Odone Sanguiné, não é possível a utilização do Poder Judiciário como meio de cobrança para dívidas de origem ilícita... A Justiça de primeira instância não reconheceu a prática de agiotagem alegada pelo réu, executado

Agiotagem O magistrado destacou que o autor da execução não desmentiu a alegação de agiotagem a ele imputada. O apelado aduziu, genericamente, que seriam inverídicas as afirmações do executado... Na avaliação do Desembargador Odone Sanguiné, não é possível a utilização do Poder Judiciário como meio de cobrança para dívidas de origem ilícita... A Justiça de primeira instância não reconheceu a prática de agiotagem alegada pelo réu, executado

Agiotagem O magistrado destacou que o autor da execução não desmentiu a alegação de agiotagem a ele imputada. O apelado aduziu, genericamente, que seriam inverídicas as afirmações do executado... Na avaliação do Desembargador Odone Sanguiné, não é possível a utilização do Poder Judiciário como meio de cobrança para dívidas de origem ilícita... A Justiça de primeira instância não reconheceu a prática de agiotagem alegada pelo réu, executado

Agiotagem O magistrado destacou que o autor da execução não desmentiu a alegação de agiotagem a ele imputada. O apelado aduziu, genericamente, que seriam inverídicas as afirmações do executado... Na avaliação do Desembargador Odone Sanguiné, não é possível a utilização do Poder Judiciário como meio de cobrança para dívidas de origem ilícita... A Justiça de primeira instância não reconheceu a prática de agiotagem alegada pelo réu, executado

Quanto à alegação de excesso de prazo, a ministra destacou que a instrução criminal da ação penal de origem está encerrada e em fase de alegações finais, e que, segundo a jurisprudência do STF, encerrada... Ele é acusado pelo Ministério Público fluminense de ser o chefe de organização que cobra juros extorsivos de clientes em empréstimos (agiotagem) e faz ameaças caso as dívidas não sejam pagas... a instrução processual, fica superada a alegação de excesso de prazo para formação da culpa

Quanto à alegação de excesso de prazo, a ministra destacou que a instrução criminal da ação penal de origem está encerrada e em fase de alegações finais, e que, segundo a jurisprudência do STF, encerrada... Ele é acusado pelo Ministério Público fluminense de ser o chefe de organização que cobra juros extorsivos de clientes em empréstimos (agiotagem) e faz ameaças caso as dívidas não sejam pagas... a instrução processual, fica superada a alegação de excesso de prazo para formação da culpa

O autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça opondo embargos à execução de título referente a contrato de cessão e transferência de assunção de dívida sob a alegação de que o imóvel dado em garantia... Referiu que não foi auxiliado por advogado no compromisso arbitral e na audiência, sendo induzido a erro ao assumir um débito decorrente de prática de agiotagem, sustentando que a multa de 10% cobrada... Afirmou que o título original do débito foi entregue ao embargante no juízo arbitral, sendo infundadas as alegações iniciais

O autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça opondo embargos à execução de título referente a contrato de cessão e transferência de assunção de dívida sob a alegação de que o imóvel dado em garantia... Referiu que não foi auxiliado por advogado no compromisso arbitral e na audiência, sendo induzido a erro ao assumir um débito decorrente de prática de agiotagem, sustentando que a multa de 10% cobrada... Afirmou que o título original do débito foi entregue ao embargante no juízo arbitral, sendo infundadas as alegações iniciais

O autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça opondo embargos à execução de título referente a contrato de cessão e transferência de assunção de dívida sob a alegação de que o imóvel dado em garantia... Referiu que não foi auxiliado por advogado no compromisso arbitral e na audiência, sendo induzido a erro ao assumir um débito decorrente de prática de agiotagem, sustentando que a multa de 10% cobrada... Afirmou que o título original do débito foi entregue ao embargante no juízo arbitral, sendo infundadas as alegações iniciais