Anistia de Correção Monetária (Art. 47 do A.d.c.t. da C.f. de 1988) em Notícias

no art. 730 do Código de Processo Civil . 23 As ações de cobrança de correção monetária das contas vinculadas do FGTS sujeitam-se ao prazo prescricional de trinta anos. 24 Somente a Caixa Econômica Federal... referente ao reajuste dos benefícios previdenciários em 1º de setembro de 1991. 33 Na correção monetária dos salários-de-contribuição integrantes do cálculo de renda mensal inicial dos beneficiários... índice de 42,72% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 49 Na ação de repetição do indébito tributário, os juros de mora incidem a partir do trânsito da sentença em julgado. 50 A conversão do

Tais exigências são, dentre outras: a renegociação dos juros e da correção monetária das dívidas dos entes federativos com a União; edição de Resolução, pelo Senado Federal, estabelecendo a redução das... de 1988... Entendo que a gênese deste problema encontra-se em uma errônea perspectiva adotada pela Constituição de 1988 quanto ao federalismo fiscal

Correção monetária. Juros. Lei nº 8.177 /91, art. 39 e Lei nº 10.192 /01, art. 15 . (nova redação) - DJ 20.04.2005 301. FGTS. Diferenças. Ônus da prova. Lei nº 8.036 /90, art. 17... Art. 125 , Código Civil . (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 380)- DJ 20.04.2005 123. Bancários. Ajuda alimentação. (inserida em 20.04.1998) 124. Correção monetária. Salário... Correção monetária. Índice de 84,32%. Lei nº 7.738 /89. Aplicável. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 54 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 204