Art. 1 da Lei 9504/97 em Notícias

/97, salvo as hipóteses do art. 1º , desta Resolução (art. 96 , § 2º , da Lei n.º 9.504 /97); processar e julgar os pedidos de direito de resposta a que se refere o art. 58 da Lei nº 9.504 /97; os pedidos... juízos eleitorais das 2ª (que coordenará os trabalhos), 89ª, 90ª e 91ª zonas, que deve também (por distribuição) processar e julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei n.º 9.504

9.504 /97... /97 c/c art 54, II, da Res... Segundo o artigo 2º da Lei 9.504 /97, o Presidente da mesa receptora, a quem compete a polícia dos trabalhos eleitorais, deve coibir, no dia do Pleito, a permanência de lideranças políticas, bem como de

Às 7 horas Instalação da (Lei nº 9.504 , art. 1º , caput) seção eleitoral . Às 8 horas Início da votação . Às 17 horas (Código Eleitoral, art. 142) Encerramento da votação... /97, art. 43 , caput). 2... Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504 /97, art. 39 , § 5º , I e III ). 3 de outubro - domingo DIA DAS

A regra se repete no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ).

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A regra se repete no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ).

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“Cumpre ressaltar que a Lei 9.504 /97, no artigo 1 , parágrafo 1º , inciso VI, dispõe que o pedido de registro deve ser instruído com a certidão de quitação eleitoral e, no caso em análise, a pré-candidata

A regra se repete no inciso IIdo parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ).

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