Art. 3, Inc. Iv da Constituição Federal de 88 em Notícias

Lei 9459 97 e Art 3 IV CF 88 Omissão é crime... Lei 9459 97, Art 3 IV CF 88 e Art 78 CF 88 Liberdade religiosa e partidária nunca foi salvo conduto para se pregar CRIMES de intolerâncias políticas e religiosas à iguais perante a lei e os impostos pagos... Artigos de 1 ao 6 e 78 da CF 88

Art 3 IV CF 88 A lei e a ordem não admite partidos políticos da esquerda, centro e direito sendo todos nós iguais perante a lei e os impostos pagos por ricos e pobres... Art 78 CF 88 e Mateus 5 38 47... Tiago 4 17 e Art 78 CF 88 Liberdade religiosa e política não é salvo conduto para se escravizar o povo em ódio, fake news, corrupção, dívidase demais crimes de omissão

CR/88... Para o julgador, restringir o valor da reparação pela dor do trabalhador constitui inegável discriminação e violação aos artigos 3º , IV e 5º , caput, da Constituição da República... O magistrado considerou o estabelecimento de tarifa para a reparação de danos claramente inconstitucional, por afrontar os artigos 1º , III ; 3º , IV ; 5º , caput e incisos V e X e caput do artigo 7º da

CR/88... Para o julgador, restringir o valor da reparação pela dor do trabalhador constitui inegável discriminação e violação aos artigos 3º , IV e 5º , caput, da Constituição da República... O magistrado considerou o estabelecimento de tarifa para a reparação de danos claramente inconstitucional, por afrontar os artigos 1º , III ; 3º , IV ; 5º , caput e incisos V e X e caput do artigo 7º da

Art 6 e 78 da CF 88... Os partidos devem ser filiados por serem virtuosos e inspirarem o cumprimento da liberdade, verdade, democracia, paz e o bem de todos sem ódio, intolerância, preconceitos e discriminação (art. 3º IV CF/88... /88 e art. 78CF/88), e não por uma lei que obriga a filiação à um partido como condição de acesso à vida pública

III e IV , da CF de 1988)” Entenda o caso - O MPT ajuizou Ação Civil Pública, requerendo à Justiça do Trabalho que Transbrasiliana contrate PCDs, em cumprimento com a legislação... pelo Regional, ao fundamento de que o reabilitado ou portador de deficiência não reúne condições de se ativar como motorista, caracteriza uma forma de discriminação, vedada pelo art. 7º , XXXI , da CF/88... habilidades particulares de cada indivíduo, parte-se do pressuposto genérico de que a deficiência é incapacitante, violando os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil (arts. 1º , III e IV , e 3º

pelo Regional, ao fundamento de que o reabilitado ou portador de deficiência não reúne condições de se ativar como motorista, caracteriza uma forma de discriminação, vedada pelo art. 7º , XXXI , da CF/88... III e IV , da CF de 1988)” Entenda o caso O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública, requerendo à Justiça do Trabalho que Transbrasiliana Transportes e Turismo contrate PCDs, em cumprimento... habilidades particulares de cada indivíduo, parte-se do pressuposto genérico de que a deficiência é incapacitante, violando os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil (arts. 1º , III e IV , e 3º

Vejo isso como mais uma maneira discriminatória contra o idoso que tanto contribuiu para o país, uma vez que o art. 3º , inciso IV , CRFB/88 estabelece como objetivo do Brasil a promoção do bem de todos... Além disso, o mencionado doutrinador alerta que tal regime é inconstitucional, haja vista atingir diretamente o princípio da solidariedade prevista no art. 3º , inciso I , da CRFB/88 que exige uma sociedade... Opinamos aqui pela inconstitucionalidade material desta proposta na forma do art. 60 , § 4º , inciso IV , CRFB/88 , uma vez que reduz direito fundamental previsto no art. 7º , inciso XXIV , CRFB/88

tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 3º , IV da CF/88... Segundo explicou o relator, a atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, previstos no artigo 1º , III e artigo 5º , da CR/88 e representou

tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 3º , IV da CF/88... Segundo explicou o relator, a atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, previstos no artigo 1º , III e artigo 5º , da CR/88 e representou