Art. 3 da Lei 9394/96 em Notícias

Segundo ele, o art. 3º , VII , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 'Lei Darcy Ribeiro' - (Lei 9.394 /96), determina que o ensino deve ser ministrado com base em diversos princípios, dentre eles

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O PLS 178/09 altera os artigos 3º , 14 e 67 e acresce o artigo 67-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes... Ambiente seguro Outro projeto, o PLS 228/2010, altera a Lei 9.394 /96 para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de... De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o PLS 196/2011 também modifica a LDB para dispor sobre o combate ao bullying nas escolas

O PLS 178/09 altera os artigos 3º , 14 e 67 e acresce o artigo 67-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes... Ambiente seguro Outro projeto, o PLS 228/2010 , altera a Lei 9.394 /96 para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias... De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o PLS 196/2011 também modifica a LDB para dispor sobre o combate ao bullying nas escolas

O artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394 /96) diz que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho... O artigo 3º , inciso X , da LDB , diz que o ensino será ministrado com base no princípio da valorização da experiência extra-escolar e essa medida do Governo do Estado parece ser um primeiro passo para