Art. 351 do Cp . Fuga de Preso em Notícias

- CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP )... O caso: o réu foi preso preventivamente em março de 2006, após ser condenado. Em 05 de julho de 2007, a defesa apelou da sentença condenatória ao TJ-PE... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

- CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP )... O caso Etelvino Luiz foi preso preventivamente em março de 2006, após ser condenado. Em 05 de julho de 2007, a defesa apelou da sentença condenatória ao TJ-PE... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP )... O caso Etelvino Luiz foi preso preventivamente em março de 2006, após ser condenado. Em 05 de julho de 2007, a defesa apelou da sentença condenatória ao TJ-PE... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

- CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP )... O caso Etelvino Luiz foi preso preventivamente em março de 2006, após ser condenado. Em 05 de julho de 2007, a defesa apelou da sentença condenatória ao TJ-PE... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

A acusada foi denunciada com outras três pessoas com base no artigo 351 do Código Penal (promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa, qualificada por ser pessoa sob cuja custódia ou guarda... B., acusada de facilitar a fuga de seu marido e de outros dois presos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas... está o preso e por ser funcionária pública incumbida da providência)

A acusada foi denunciada com outras três pessoas com base no artigo 351 do Código Penal (promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa, qualificada por ser pessoa sob cuja custódia ou guarda... B., acusada de facilitar a fuga de seu marido e de outros dois presos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas... está o preso e por ser funcionária pública incumbida da providência)

A acusada foi denunciada com outras três pessoas com base no artigo 351 do Código Penal (promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa, qualificada por ser pessoa sob cuja custódia ou guarda... B., acusada de facilitar a fuga de seu marido e de outros dois presos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas... está o preso e por ser funcionária pública incumbida da providência)

- CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP ).Em seu voto, o ministro Eros Grau reconheceu que, por"falha da Justiça... O caso Etelvino Luiz foi preso preventivamente em março de 2006, após ser condenado. Em 05 de julho de 2007, a defesa apelou da sentença condenatória ao TJ-PE... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, conforme previsto, respectivamente, nos artigos 317 e 351 do Código Penal... O Ministério Público do Estado de Roraima, protocolou ontem, 31, na 6ª Vara Criminal, denúncia contra o policial militar Nilsomar Ferreira de Souza, por facilitação de fuga dos presos Cirilo Barros Ferreira... dos presos, em contrapartida, recebeu a quantia de R$ 8 mil

), além do crime de fuga de pessoa presa praticado a mão armada, capitulado no art. 351 , 1º , do CP... Os réus estão presos e não poderão recorrer em liberdade... ), além do crime de evasão mediante violência (art. 352 do CP )