Art. 36, § 4 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 437, DE 26 DE JULHO DE 2017 Regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas... DECRETO N. 9.112 , DE 28 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 159 , de 19 de maio de 2017, até a criação dos seus cargos... : Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água – captação de manancial subterrâneo e seu respectivo valor unitário de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873 , de 24 de outubro de 2013

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 437, DE 26 DE JULHO DE 2017 Regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas... DECRETO N. 9.112 , DE 28 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 159 , de 19 de maio de 2017, até a criação dos seus cargos... : Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água – captação de manancial subterrâneo e seu respectivo valor unitário de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873 , de 24 de outubro de 2013

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens... MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PORTARIA N. 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera o Art. 4º do anexo da Portaria 157, de 12 de dezembro de 2016 da criação do Conselho Editorial da... 8º , 9º , 10 , 11 e 12 da Lei nº 12 .334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº... Resolve: Art. 1º... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. Tags : Política Pública. Horário de Verão. DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência

27, c/c os arts. 30, 31 e 32 da Lei 8.666/1993”... Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir Fonte: Agência Senado... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 384, DE 15 DE MAIO DE 2018 Disciplina a celebração de contratos não onerosos de cessão de área entre as concessionárias

MENSAGEM N. 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 161 , de 4 de janeiro de 2018... MENSAGEM N. 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.590 , de 4 de janeiro de 2018... de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 , de 4 de junho de 1998, e dá outras providências

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 42, DE 11 DE MAIO DE 2016 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais do Setor Aéreo Civil... CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESOLUÇÃO N. 4, DE 27 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o Termo de Classificação de Informações de que trata o art. 31 do Decreto 7.724 , de 16 de maio... 2º, inciso II, e do art. 18 da Lei nº 11.977 , de 7 de julho de 2009, e pelas atividades de gestão e administração dos recursos do FAR, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 10.188 , de 12 de fevereiro

1º da Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, ou do art. 4º da Lei nº 12.409 , de 25 de maio de 2011... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 4 de janeiro de 2017. (*) Republicação do art.288 e do art. 64 4 do Decreto nº 8.945 5, de 27 de dezembro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original... Câmara dos Deputados), que"Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313 , de 23 de dezembro de 1991, que 'Restabelece princípios da Lei nº 7.505 , de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de

de Pessoa Jurídica sob o nº 275.073 devidamente autorizada nos termos do art. 28 do Código Civil , (doravante simplesmente denominada"Cessionária/Donatária")... I.4... Civil e demais órgãos competentes