Art. 49 lei Eleitoral - Lei 9504/97 em Notícias

de debates (Lei nº 9.504 /97, art. 49 , caput)... Também no sábado acaba o prazo para as coligações partidárias realizarem carreatas e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504 /97, art. 39 , 5º, I e III)... O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano

nº 9.504 /97, art. 49 , caput)... nº 9.504 /97, art. 44 , § 1º )... gratuita, a ser feita da seguinte forma (Lei nº 9.504 /97, art. 47 , § 1º , I a V , a e b , e art. 57 ): Se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras

revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (art. 39-A da Lei nº 9.504 /97); Constitui crime a doação e recebimento de qualquer bem ou vantagem em troca de voto, inclusive... outubro de 2014, observados os limites estabelecidos na Lei nº 9.504 /97 (art. 10, § 6º da Resolução TSE nº 23.404/2014); É proibido fazer transporte de eleitores, assim como fornecer refeições a eleitores... (art. 5º e 10º da Lei nº 6.091 /74)

Artigo 312 da Lei 9.504 /97; Art. 49 da Resolução TSE no 23.404/2014. Art. 49, § 1o da Resolução TSE no 23.404/2014 e artigo 39-A , § 1o , da Lei 9.504 /97... Art. 49, § 2o da Resolução TSE no 23.404/2014e artigo 39-A , § 2o da Lei 9.504 /97. AF... Legislação A legislação que regulamenta os assuntos estão no Art. 4º da Resolução TSE no 23.404/2014 e art. 240 , parágrafo único , do Código Eleitoral . Art. 39 da Lei 9.504 /97

Sexta-feira 29/10/2010 (2 dias antes) 1.Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504 /97, art. 49 , caput). 2.Último dia para a divulgação paga, na... Domingo 31/10/2010 DIA DA ELEIÇAO - (Lei nº 9.504 /97, art. 2º , 1º )Às 7 horas- Instalação da seção eleitoral ( Código Eleitoral , art. 142 )... único e Lei no 9.504 /97, art. 39 , 4º e 5º, I). 3.Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação ( Código Eleitoral , art. 133 )

O tempo de propaganda no rádio e na televisão destinado a cada candidato será de vinte minutos divididos em dois períodos, diariamente, inclusive aos domingos, de acordo com a Lei nº 9504 /97, art. 49... A juíza da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, Jane Ruth Maia de Queiroga, reuniu nesta terça-feira, 5/10, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, representantes dos partidos e coligações dos... Veja os relatórios (formato PDF) gerados pelo Sistema Horário Eleitoral

gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos para cada eleição, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão (Lei nº 9.504 /97, art. 49... gratuita, a ser feita da seguinte forma (Lei nº 9.504 /97, art. 47 , § 10, 1 a V, a e b, e art. 57 ): I - na eleição para Presidente da República, às terças e quintas-feiras e aos sábados: a) das 7h às... Inserções diárias Durante a propaganda eleitoral gratuita, no primeiro e/ou no segundo turno das eleições, serão reservados, ainda, 30 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei n. 9.504 /97, art. 49 , caput). 2... dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei n. 9.504 /97, art. 49 , caput). 26 de outubro - terça-feira (5 dias antes) 1... (Lei n. 9.504 /97, art. 11 , caput). 2

Não será também permitida a utilização de camisetas padronizadas ou qualquer outra forma de propaganda eleitoral com este fim, nos termos do art. 39-A , caput, da Lei nº. 9.504 /97 c/c art. 49, caput... o sigilo do voto, devendo tais equipamentos ficarem retidos na mesa receptora de votos enquanto o eleitor estiver votando, conforme preceitua o art. 91-A , parágrafo único , da Lei nº. 9.504 /97 c/c art... De acordo com o artigo 4º da Lei 9.504 /97, a manifestação individual da preferência do eleitor, por partido político, candidato ou coligação, no dia do pleito, deverá ser revelada exclusivamente pelo

gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão, horário de Brasília-DF (Lei nº 9.504 /97, art... 49 , caput)... Segundo estabelece o art. 36 da Resolução TSE nº 23.370/2011 , "se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os