Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 em Notícias

da Lei nº 9.394 /96... que já recebe pessoas com deficiência, principalmente auditiva e visual, desde 2009, fará novas adaptações para incluir aluno com necessidades educacionais especiais, conforme determina o § 1º do art. 58

da Lei nº 9.394 /96... que já recebe pessoas com deficiência, principalmente auditiva e visual, desde 2009, fará novas adaptações para incluir aluno com necessidades educacionais especiais, conforme determina o § 1º do art. 58

parágrafo 1º , da Lei 9.394 /96)... apoio às pessoas portadoras de deficiência e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, de 1996, estabelece a necessidade de apoio especializado para atender as peculiaridades de educação especial (artigo 58

parágrafo 1º , da Lei 9.394 /96)... apoio às pessoas portadoras de deficiência e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, de 1996, estabelece a necessidade de apoio especializado para atender as peculiaridades de educação especial (artigo 58

Com essa medida, o Ministério Público estadual quer saber se a Lei Federal 9.394 /96, que rege as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB ) está sendo regularmente cumprida pelos estabelecimentos... De acordo com o artigo 58 da LDB , entende-se como educação especial a modalidade que atende, preferencialmente na rede regular de ensino, todo e qualquer educando portador de necessidades especiais, devendo

Lembrou o Desembargador-relator Odone Sanguiné que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.394 /96), em seu art. 58 , fixa o que é educação especial: “é a modalidade de educação escolar

Lembrou o Desembargador-relator Odone Sanguiné que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.394 /96), em seu art. 58 , fixa o que é educação especial: “é a modalidade de educação escolar

Lembrou o desembargador-relator Odone Sanguiné que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.394 /96), em seu art. 58 , fixa o que é educação especial: "é a modalidade de educação escolar

Lembrou o Desembargador-relator Odone Sanguiné que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.394 /96), em seu art. 58 , fixa o que é educação especial: “é a modalidade de educação escolar

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