Art. 8, § 7 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, observadas as respectivas competências; II - no custeio de eventuais despesas decorrentes de responsabilidade... da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira... Além disso, concessionárias de aeroportos poderão, por exemplo, obter empréstimos garantidos pelo Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), desde que comprovem ter sofrido prejuízo com a pandemia

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 8º , incisos X , XIII , XIV e XLIV , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005... Leia, abaixo, a íntegra da Resolução nº 37 da ANAC : "AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DIRETORIA RESOLUÇÃO Nº 37 , DE 7 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata... A ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil - resolveu atender à Recomendacao PR/SP nº 12 /08, de 5 de março de 2008, emitida pelo Ministério Público Federal de São Paulo,e atualizou os limites das indenizações

; e dos Ministérios da Educação, da Saúde; da Transparência e Controladoria-Geral da União; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; da Defesa; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social... MENSAGEM Nº 234, DE 7 DE MAIO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.658 , de 7 de maio de 2018... MENSAGEM Nº 234, DE 7 DE MAIO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.659 , de 7 de maio de 2018

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 8º , incisos X , XIII , XIV e XLIV , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 20... Leia, abaixo, a íntegra da Resolução nº 37 da ANAC : "AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DIRETORIA RESOLUÇÃO Nº 37 , DE 7 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata... A ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil - resolveu atender à Recomendacao PR/SP nº 12 /08, de 5 de março de 2008, emitida pelo Ministério Público Federal de São Paulo, e atualizou os limites das indenizações

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL DECISÃO Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão... MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 695, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Altera a redação do art. 44, II, a e b, III e V da Resolução... se requerido, pelo sujeito, passivo mediante pedido de restituição, formalizado no prazo previsto no art. 168 da Lei nº 5.172 , de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional ( CTN ), ou pedido

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL DIRETORIA DECISÃO N. 86, DE 12 DE JULHO DE 2016 Durante o Período das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, os operadores... graus, nos termos do disposto no art. 95 , § 3º, II, do Código de Processo Civil – Lei 13.105 /2015... CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA NACIONAL PORTARIA CNMP-CN N. 122, DE 8 DE JULHO DE 2016 Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do

critérios fixados pela legislação federal específica" art. 17 , § 5º , do Decreto n. 2.335 /1997), e da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, que alude à legislação dos tributos federais art. 29-... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Taxatividade... Tema IAC 8/STJ

Nacional de Aviacao Civil - ANAC... PRESIDÊNCIA DA MESA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 8, DE 2018 Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 810 , de 8 de dezembro de 2017, que "Altera a Lei nº 8.248... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 808, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 67, de 22 de fevereiro

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA N. 3.352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova a relação de documentos... Onde se lê:"Art. 7º ... de instituições financeiras no exterior, observados os seguintes limites máximos individuais:"Leia-se:"Art. 7º ... em instituições financeiras no exterior, observados os seguintes... DE OUTUBRO DE 2018 Disciplina o art. 2º da Lei nº 9.474 , de 22 de julho de 1997

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera as Resoluções nº 4.770, de 25 de junho... 40 da Carta Magna , inclusive as regras de transição previstas no art. 8º da EC 20 /1998, nos arts. 2º e 6º da EC 41 /2003 e no art. 7º da EC 47 /2005... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR N. 160 , DE 7 DE AGOSTO DE 2017 Partes vetadas pelo Presidente da República e rejeitadas pelo Congresso Nacional do