TRT10 - 2ª Turma julga inexistente contrato de parceria rural
Diante dos fatos e com base no artigo 96 , parágrafo 4º da Lei 4.504 /64, e 2º e 3º da Lei 5.889 /73, a Turma julgou inexistentes, na esfera jurídica, os contratos de parceria firmados, e improcedente