Resumo. Informativo 684 do STJ
Aplicabilidade da regra do Art. 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015... e no processo de falência, por força do art. 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015... Art. 525 do CPC/2015 . Garantia do juízo. Irrelevância
Justiça gratuita no Novo CPC
art. 101 c/c art. 1.015 , V )... Só quem milita nos fóruns da vida para saber avaliar a importância dessa previsão ( NCPC , art. 99 , § 4º )... provar insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais (NCPC, art. 98, caput )A justiça gratuita e as principais inovações com o advento do novo CPC
art. 101 c/c art. 1.015 , V )... (OAB RS: 2015 p. 125) 4.11 Das multas processuais A concessão dos benefícios da justiça gratuita dispensa o beneficiário do adiantamento das custas processuais, no entanto, segundo o art. 98, § 4º não... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. OAB/RS. Novo Código de Processo Civil Anotado. Porto Alegre: 2015. RODRIGUES, Rodrigo. Novo CPC : como fica a gratuidade de justiça