Autos Suplementares em Notícias

O relator salientou, também, que: “o conjunto probatório dos autos demonstra que a exposição do reclamante não era eventual, pois no desempenho de suas atividades laborais, sempre conduzia veículo com... O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de periculosidade por condução de veículo equipado com tanque suplementar... entendeu que ficou comprovado que o empregado conduzia veículo com 2tanques de combustível, com capacidade para 200 litros ou mais, de forma habitual, sem certificação do órgão competente no tanque suplementar

pagamentos dos precatórios pelo setor de execuções contra as fazendas: presença de equipe da Corregedoria Geral de Justiça, instituição de força tarefa com novos servidores concursados, digitalização dos autos suplementares... suplementares, em fase de finalização dos estudos e facultar aos advogados das partes a inclusão no sistema do Tribunal das peças processuais já digitalizadas

De acordo com os autos, o juízo da Vara de Direitos Difusos instaurou autos suplementares à Ação Civil Pública nº 001.07.076320-9, que teve acórdão decisório no recurso de Apelação Cível nº proferido pela... Os autos suplementares seriam para a observância de providências de ordem jurídico-administrativas referente à administração da Santa Casa de Campo Grande pela junta interventora, como definido pela 3ª... suplementares”, de natureza eminentemente administrativa

"Este é o caso dos autos, pois o veículo dirigido pelo reclamante tinha um tanque de 550 litros de óleo diesel localizado do lado direito do caminhão-trator e mais um segundo tanque adicional, com capacidade... O desembargador, no entanto, seguiu o entendimento do TST em relação à existência do tanque suplementar... Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar com capacidade superior a 200 litros

Em seguida, os autos da ação devem ser remetidos, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifestem... A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até 15,5% das mensalidades... A Rede alega, ainda, que há inércia do governo em frear os aumentos no setor de saúde suplementar e que a autorização do reajuste não observou o mínimo existencial dos direitos fundamentais à saúde e à

Disse a ministra: “ A administração tem meios de selecionar e colocar em autos suplementares, separando informações que porventura possam comprometer a segurança da sociedade e do Estado e possam ser consideradas... Informações com sigilo constitucional e de serviço de inteligência não poderão ser acessadas: A 1ª seção do STJ concedeu parcialmente MS de Daniel Dantas que pretendia obter acesso imediato aos autos de... O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator Humberto Martins para garantir acesso aos autos mas preservadas as informações com sigilo constitucional e também aquelas oriundas de serviço de inteligência

Ele ressaltou, ainda, o risco eminente do perecimento do direito, diante do agendamento das eleições suplementares... Segundo o relator, em princípio, a hipótese dos autos é diversa do precedente do STF sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa , que atingia os candidatos que estavam no cargo por força de cautelares... O ministro também suspendeu a eleição suplementar, marcada para 9 de dezembro, e determinou que Rodrigues permaneça no cargo até o trânsito em julgado no STF de recurso interposto contra a decisão do TSE

Os dispositivos criam obrigações para seguradoras e operadoras de saúde suplementar (planos de saúde e seguros de saúde) e de seguros de automóveis... Depois disso, determinou que os autos sejam remetidos, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifestem no prazo de cinco dias... A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade

“Este é o caso dos autos, pois o veículo dirigido pelo reclamante tinha um tanque de 550 litros de óleo diesel localizado do lado direito do caminhão-trator e mais um segundo tanque adicional, com capacidade... O desembargador, no entanto, seguiu o entendimento do TST em relação à existência do tanque suplementar... Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar com capacidade superior a 200 litros

O rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, em regra, taxativo; 2... Vale ressaltar que a decisão tomada pelo STJ ainda é passível de Recurso Extraordinário onde os autos do processo são remetidos ao Supremo Tribunal Federal – STF, desde que apresentada alguma questão constitucional... excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente, desde que (i) não tenha sido indeferido expressamente, pela ANS, a incorporação do procedimento ao rol da saúde suplementar