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Jusbrasil - Notícias
23 de maio de 2017

RJ: Prazo para regularização de unidade auxiliar-escritório administrativo termina em 31-7

de inscrição estadual deverão apresentar pedido de baixa da inscrição estadual até 31-7-2015. Na hipótese de o estabelecimento estar indevidamente enquadrado como unidade auxiliar... civil, empreiteiras de obras e ...

COAD - 17/07/2015

Sefaz divulga baixa de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), estará a partir de agora divulgando todos os eventos de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes, de pessoas físicas (produtor rural) e jurídicas... (empresas), estabelecidas em ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 13/12/2010

Sefaz divulga nova lista de baixa de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 23 (quinta-feira), nova portaria contendo relação de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes.... A medida atende a legislação vigente ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 27/12/2010

Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias... Pública Estadual, o deferimento do ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 26/11/2009

Fixados novos procedimentos para baixa da inscrição estadual

observadas no processo de pedido de baixa da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. O processo de pedido de baixa da inscrição deve ser instruído pelo contribuinte... controle central dos ...

COAD - 10/12/2010

Mato Grosso: Sefaz agiliza o processo de baixa de inscrições estaduais

Outra mudança na cobrança do ICMS em vigor desde sexta-feira (dia 1º), refere-se ao feijão in natura, nas operações interestaduais. Para o feijão, que não tenha sido submetido a processo de industrialização em Goiás, acabou o crédito outorgado de 9% nas ...

Nota Dez - 08/07/2008

OAB/RS apresenta anteprojeto de Lei Geral de Defesa do Consumidor

de atendimentos de baixa qualidade, contas abusivas e também vastas áreas sem sinal telefônico. Esses são alguns dos motivos que levaram a OAB/RS a iniciar o movimento que culminou com a suspensão...; de Acompanhamento Legislativo; e de Direito ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 04/11/2013

PROJETO ISENTA DE TAXAS CONTRIBUINTES DE CIDADES AFETADAS PELAS CHUVAS

de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais”. “É função do Estado tentar minimizar os prejuízos dos contribuintes... de serviços ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011

CONTRIBUINTES DE CIDADES AFETADAS PELAS CHUVAS SERÃO ISENTOS DE TAXAS

temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais. A proposta foi...Contribuintes dos municípios ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011

Sefaz-RJ relaciona contribuintes com inscrições estaduais sujeitas ao impedimento

§ 4º do mesmo artigo no caso de se encontrar provisoriamente sem exercer sua atividade econômica; - solicitação de baixa de inscrição estadual, na forma prevista no art. 47 do Anexo I da Parte II...O Superintendente de Cadastro e ...

COAD - 11/07/2016

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