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Jusbrasil - Notícias
29 de maio de 2017

Página 1 de 38 resultados

Detentos do RS são contratados por fábrica de estofados

dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas... do Sul, e os outros 15, da ...

Conselho Nacional de Justiça - 02/01/2013

Mutirão carcerário no MT rende melhorias em presídios e solturas

diversas pessoas com perfil para a construção civil que devem ser direcionadas à Fiemt e pelo menos 50 com aptidão para atividade agrícola que serão encaminhados à Colônia Agrícola de Palmeiras, que será... Penais da Comarca ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/05/2013

#Especial FDS: Parcerias buscam soluções para melhorar sistema prisional

que o regime semiaberto seja cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, conforme estabelece o artigo 91 da Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 /84 ( LEP ), e enfatizou que já existe... do sistema ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 15/04/2016

O estado de coisas inconstitucional e a realidade do cumprimento de pena em regime semiaberto no Brasil

. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. § 1º - Considera-se: b) regime semiaberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial... não tem por objetivo a declaração de ...

Academia Brasileira de Direito - 15/12/2015

Programa Justiça no Bairro leva cursos de capacitação à Colônia Penal Agrícola do Paraná

Foi realizada nesta quarta-feira (12/9), na Colônia Penal Agrícola do Paraná, em Piraquara (RMC), a entrega oficial de um projeto que busca a ressocialização dos detentos através da arte e de cursos... de dois cursos na ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 13/09/2012

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

DE ADMINISTRADOR UNID./ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) EXERCÍCIO: 2010 Gestor Cargo Período Emerson José Osório Pimentel Leal Diretor Presidente 1.1 a 31.12.2010 Osvaldo Alves de Sant... Agrícola S.A. (EBDA), ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

Polícia prende fugitivos que planejavam praticar assaltos na época do Natal

, fugitivos da Colônia Penal Agrícola. De acordo com a polícia, eles escaparam em 3 de novembro para praticar roubos na época do Natal. Segundo o delegado Osmar Antonio Dechiche, da delegacia de São... respondiam inquérito por roubo. ...

Governo do Estado do Paraná - 14/11/2008

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR-GERAL DO MP ACOMPANHAM MUTIRÃO DE VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO PRISIONAL

da situação prisional de apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em uma ação que integra mais uma edição da Operação Ressoar, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado, com o apoio do MPRO... da Penitenciária Ênio ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 03/09/2009

Detentos do RS são contratados por fábrica de estofados

entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola... de Santa Cruz do Sul, e os ...

Conselho Nacional de Justiça - 02/01/2013

Detentos do RS são contratados por fábrica de estofados

dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. A iniciativa..., e os outros 15, da ...

OAB - Seccional Bahia - 03/01/2013

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