Código de Entidades Sindicais em Notícias

no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE)... O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que a atualização do cadastro das entidades sindicais beneficia a todos... As entidades relacionadas na publicação têm prazo de 10 dias para procederem a atualização exigida, sob pena de terem seus códigos sindicais suspensos, informou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel

de suas informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE)... O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que a atualização do cadastro das entidades sindicais beneficia a todos... As entidades relacionadas na publicação têm prazo de 10 dias para procederem a atualização exigida, sob pena de terem seus códigos sindicais suspensos, informou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel

no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE)... O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que a atualização do cadastro das entidades sindicais beneficia a todos... As entidades relacionadas na publicação têm prazo de 10 dias para procederem a atualização exigida, sob pena de terem seus códigos sindicais suspensos, informou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel

O presidente da Comissão da Amazônia, deputado Silas Câmara (PSC-AM), que propôs a audiência, lembra que essas entidades sindicais foram reconhecidas pela Lei 11.699 /08 como legítimas representantes da... As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutem nesta quinta-feira (19) o reconhecimento do código sindical de colônias

Cabe aos trabalhadores a busca de uma relação verdadeira com a entidade sindical que o representa com a formação de outras entidades sindicais; os empregadores terão de conviver com o pluralismo sindical... fragilidade, talvez tenha chegado a hora de privilegiar o direito à liberdade sindical, mediante formação de outras entidades sindicais que, mesmo sem a contribuição sindical, poderiam, por absoluta legitimidade... Então, já que se comenta tanto em reforma trabalhista e que as negociações coletivas levadas a efeito pelas atuais entidades sindicais não são juridicamente válidas pelo reconhecimento explícito de sua

A justificativa que os sindicatos têm utilizado é a seguinte: como o imposto sindical tem natureza de tributo, segundo o Código Tributário Nacional apenas lei complementar pode modificar a cobrança... A contribuição sindical é uma das maiores fontes de arrecadação dos sindicatos, então é óbvio o motivo de indignação destas entidades em relação a alteração legislativa e sua intenção em manter a cobrança... As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação do "imposto

Em seu voto, proferido após 15 defesas orais, o relator afirmou que, sem liberdade e autonomia financeira, as entidades sindicais podem estar expostas ao risco... Ela rebateu argumentos de que a exigência da contribuição sindical é resguardada pelo Código Tributário Nacional ( CTN )... Segundo o magistrado, a "abrupta modificação na forma de custeio" pode levar as entidades a não conseguir cumprir suas obrigações constitucionais

Integrantes da CUT, União Geral do Trabalhadores, Central Geral do Trabalhadores, entre outras entidades sindicais, tiveram espaço para participar... Ela discorreu também sobre as funções do sindicato, e sugeriu a criação de um código de ética de atuação no meio sindical... das condições de trabalho: “Muitos direitos foram primeiro incluídos nas convenções coletivas, para depois serem abraçados e expandidos pelos códigos legais”

Leia abaixo a redação da nova súmula: SÚMULA Nº 51: AÇÃO COLETIVA - LEGITIMIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS - DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOS - I- Os sindicatos possuem legitimidade para atuar em... com base em divisor diverso do que for fixado na demanda coletiva; III- Na hipótese do inciso II, a execução será feita mediante habilitação dos interessados, na forma prevista nos artigos 95 e 97 do Código

A Segunda Seção Especializada autorizou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingresse como assistente de diversas entidades sindicais numa ação civil pública contra uma rede de fast food para pedir... Sensibiliza-me a alegação de interesse jurídico no êxito das alegações postas pelas entidades sindicais autoras da ação civil pública em que se discute irregularidades como acúmulo de função e excesso... Sustentou ainda que não existir necessidade de comprovação de relação jurídica com as entidades assistidas