Código de Processo Penal em Notícias

do novo Código de Processo Penal ; deputado Eugênio Pacelli de Oliveira , foi relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado; e o advogado criminalista... A impunidade, que ocorre em diversos casos que terminam prescritos por causa da lentidão da justiça, pode ser uma consequência do atual Código de Processo Penal , que já é bem antigo... Os convidados são o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), 2º vice-presidente da Comissão do novo Código de Processo Penal na Câmara; deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial da Comissão

O novo Código de Processo Penal brasileiro é o tema do Via Justiça desta semana.

( CPP )... O atual Código de Processo Penal data de 1941 e necessita de atualização... A reforma do CPP baseia-se em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada em julho de 2008, a partir da aprovação, pelo plenário do Senado, de requerimento de Renato Casagrande

Clique aqui para ler o texto final do anteprojeto de Código de Processo Penal em tramitação no Senado Federal... Os interessados poderão enviar sugestões para o Código de Processo Penal diretamente ao Senador Renato Casagrande - relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ou através da assessoria legislativa

A Folha está publicando neste domingo (2/1) reportagem de autoria do editor deste Blog com a opinião de 23 especialistas sobre o projeto do Código de Processo Penal aprovado pelo Senado.

3.689 /41)... A Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo de Polícia realiza hoje um seminário para debater as alterações propostas no projeto que altera o Código de Processo Penal ( CPP - Decreto-Lei... O objetivo é analisar a minuta do substitutivo ao PL 8045/10, que atualiza o CPP

O presidente da comissão especial da reforma do CPP , deputado Danilo Fortes (PSDB/CE) e o relator-geral, deputado João Campos (PSDB/CE), também estarão presentes... A Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil irá realizar no dia 23 de maio, às 9h, o seminário: “O Código de Processo Penal como instrumento de eficiência da Justiça:... Eles participam de grupo de trabalho no âmbito da entidade, coordenado pelo secretário-geral Elísio Teixeira, que analisa o relatório preliminar do CPP a fim de contribuir com o aperfeiçoamento legislativo

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) cancelou a reunião que faria nesta tarde para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO

dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) estão promovendo uma audiência pública para discutir a reforma do Código de Processo Penal... Audiência Pública sobre a reforma do Código de Processo Penal Inscrições e informações no site da EMAP Qui, 21 Set 2017 18:45:00 -0300 A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em parceria com a Associação

com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) estão promovendo uma audiência pública para discutir a reforma do Código de Processo Penal... Audiência Pública sobre a reforma do Código de Processo Penal O encontro será realizado em Foz do Iguaçu e Cascavel Qui, 21 Set 2017 18:45:00 -0300 A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em parceria