Carregando...
Jusbrasil - Notícias
20 de setembro de 2017

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter.../08 , do deputado Vital do Rêgo Filho ...

Câmara dos Deputados - 14/12/2009

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter.../08, do deputado Vital do Rêgo Filho ...

JurisWay - 14/12/2009

LEI DETERMINA PRAZO PARA CANCELAMENTO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Agora é lei: o Detran terá prazo para cancelar a carteira de habilitação após a morte dos condutores. A obrigação consta da lei 5.707 /10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta...-feira (28/04). De acordo com a nova norma, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 28/04/2010

Viação e Transportes aprova cancelamento de habilitação fraudada

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1º) o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Chico..., prossegue o relator, o CTB já ...

Câmara dos Deputados - 03/04/2009

Plenário recebe ofício de renúncia de Alberto Pinto Coelho

do trabalho; a que obriga o envio de registro de óbitos ao Detran para cancelamento de carteiras de habilitação, evitando as já costumeiras fraudes; a que obriga os hospitais a realizarem o teste da "orelhinha

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 16/12/2010

ESA/MA CONTINUA RECEBENDO INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE ABRIL

Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira...Advogados e estagiários com a ...

OAB - Seccional Maranhão - 18/04/2016

Iniciou esta semana o agendamento para atendimento biométrico dos eleitores de Marituba - Ze 43ª

; O passaporte modelo antigo (verde); O passaporte modelo novo (azul) acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de pai e mãe; Carteira nacional de habilitação (modelo atual..., do sexo masculino, deverá apresentar também o ...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará - 12/08/2015

OAB/MA abre inscrições para curso sobre PJe em Imperatriz e Açailândia

ministrado pelo professor Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva. O conteúdo é voltado a peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe. O sistema é... Tabela de honorários Denuncie Perguntas ...

OAB - Seccional Maranhão - 25/04/2016

OAB/MA realiza nesta sexta curso sobre PJe na subseção de Imperatriz

WebMail Solicitação de Inscrição Cancelamento da Inscrição Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... a peticionamento, ...

OAB - Seccional Maranhão - 24/02/2016

TRE inicia revisão do eleitorado com biometria em Nortelândia

, entre outras); c) carteira de trabalho e previdência social (CTPS); d) certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil; e) carteira nacional de habilitação (CNH); f) passaporte; g) instrumento... com biometria terá ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 03/09/2015

1 2 3 4 5 26 27 Próxima

×