Carta de Anuência em Notícias

O nome do aluno ficou protestado por mais de 120 dias após o pagamento e após o pedido de expedição da competente carta de anuência, o que configurou abuso por parte da Universidade... uma Instituição de Ensino a pagar 10 salários mínimos de indenização por danos morais a um aluno que, após o pagamento de dívidas relacionadas as mensalidades da Universidade, não conseguiu obter a carta de anuência... de anuência para baixa dos protestos relacionados a estas dívidas

Padre João teme que o fim da carta de anuência permita avanços sobre terras públicas e áreas reservadas para populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa carta de anuência de donos de imóveis vizinhos... Divergência O deputado Padre João (PT-MG) apresentou voto em separado, em que defende a manutenção da carta de anuência de vizinhos, pelo menos enquanto se mantém o que ele chama de "caótica estrutura

Se quem assinou a carta de anuência for um procurador do credor, será preciso cópia da procuração também... O credor lhe dará uma carta de anuência, autorizando o cancelamento diante do pagamento da dívida. Essa carta deverá ter a assinatura (firma) do credor reconhecida em cartório de notas

Ângela Portela disse que o a participação da presidente Dilma Roussef foi fundamental para que a carta de anuência da Funai fosse concedida... A senadora Ângela Portela (PT-RR) anunciou a liberação da carta de anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai), permitindo que as obras de construção do Linhão de Tucuruí cruzem 123 quilômetros da terra

Oriunda do Projeto de Lei da Câmara 120/2017, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais... Com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização da descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações

2020, fica dispensada a apresentação do registro em cartório da documentação comprobatória da relação contratual entre o proprietário da terra e o arrendatário beneficiário do crédito rural, inclusive carta de anuência... de anuência, desde que o proprietário informe à instituição financeira, por meio eletrônico, a existência da referida relação

Oriunda do Projeto de Lei 7790/14, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais... O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização dessa descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente... Ao final, o processo é avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para averbação em cartório, disse o autor do projeto. — A exigência de carta de confrontação [assinada pelos vizinhos

Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara 120/2017, que altera a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 , de 1973) para dispensar a apresentação de carta de anuência... de anuência na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais... Nesse caso, essa carta de confrontante às vezes nem acontece, seja por má vontade do vizinho ou um conflito que exista, e aí o processo para por anos a fio e tem que ser judicializado — afirmou

Conforme explicou o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, a principal questão é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) expediu uma carta de anuência para o funcionamento da pousada