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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

MP que pune com mais rigor quem bloqueia rodovia precisa ser negociada, afirmam deputados

a carteira de habilitação suspensa por um ano. Conforme a MP, o motorista ainda fica proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos. Já os organizadores dos bloqueios... que bloquearem rodovias. A ...

Câmara dos Deputados - 11/11/2015

TRF suspende Resolução e afasta exigência de exame toxicológico para CNH

e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a exame toxicológico enquanto não forem implementadas condições estruturais e procedimentais para isso.   Em suas razões, o Estado...O Tribunal Regional Federal da 1ª ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 27/04/2016

Governo triplica multa para quem bloquear rodovias

A partir desta quarta-feira (11), os caminhoneiros que bloquearem rodovias terão que pagar uma multa de R$ 5.746. Até ontem, o valor da punição para a infração era de R$ 1.915. A medida provisória... de multa, quem interromper, restringir ou ...

Fátima - 11/11/2015

Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos

de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, entre outros). Segundo o INSS, alguns bancos usam o sistema de biometria para fazer a comprovação de vida em terminais...Aposentados que precisam fazer a ...

Agência Brasil - 15/10/2015

Caiado critica presidente Dilma por MP que pune caminhoneiros

a compra de veículos por dez anos, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e o veículo apreendido. Caiado classificou a medida como “truculenta e desproporcional” e questionou...O senador Ronaldo Caiado ...

Senado - 11/11/2015

Câmara aprova aumento da punição para quem bloquear vias públicas

Nacional de Habilitação (CNH). No caso do transporte individual não autorizado, a infração gravíssima implicará multa de quatro vezes o valor base. Devido à falta de regulamentação nos estados...O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ...

Câmara dos Deputados - 22/03/2016

Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito

o valor base (R$1.149,24) e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apreensão de veículo Dde acordo com o texto, os serviços de recolhimento...O plenário do Senado aprovou hoje ...

Agência Brasil - 04/07/2015

Câmara com Notícia - 12/11/2015

. Além disso, o veículo será apreendido e a carteira de habilitação do motorista suspensa por um ano. O deputado Pedro Uczai, que integra a comissão externa da Câmara criada para acompanhar... a batalha regimental entre os favoráveis e os ...

Câmara dos Deputados - 12/11/2015

Operação RodoVida Semana Santa 2014 reforça fiscalização com 10 mil agentes nas estradas

). O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado... Para aumentar a fluidez do ...

Ministério da Justiça - 16/04/2014

Suspensão de CNH

as carteiras de habilitação de motorista quando a punição ainda estiver em fase de recurso . A decisão liminar (provisória) do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determina...É ilegal a suspensão da habilitação ...

Hugo - 25/06/2016

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