Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

que seu indeferimento acarreta cerceamento de defesa... Tribunal decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou pericial nas ações de concessão de aposentadoria especial... Em sessão realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica complementar... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia técnica solicitada pela parte" , expôs o relator

10.4.2012 Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia técnica solicitada pela parte" , expôs o relator

Informações do Inteiro Teor Na origem, trata-se de habeas corpus em que se alega cerceamento de defesa em razão do indeferimento de pedido de instauração de incidente de falsidade e a realização de perícia... Magistrado processante, que poderá indeferi-las de forma fundamentada, quando as julgar protelatórias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo, não caracterizando, tal ato, cerceamento de defesa... de defesa, como ocorreu no caso

O advogado Cristiano Zanin alegava que o indeferimento do acesso seria cerceamento de defesa... “Não há violação ao princípio da paridade de armas em razão dos limites para acesso ao material periciado, pois, no que importa, foi assegurado o acesso para realização de perícia... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu no final da tarde (26/9) liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria o acesso à integralidade

Neste MS, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Argumentam ainda que o senador está sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal por parte do Conselho de Ética, em decorrência das interpretações distintas da defesa e do Conselho de Ética... Assim, a defesa busca suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Hoje pela manhã, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

Neste MS, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Argumentam ainda que o senador está sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal por parte do Conselho de Ética, em decorrência das interpretações distintas da defesa e do Conselho de Ética... Assim, a defesa busca suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão

com a realização da perícia que embasará o julgamento dos pedidos trazidos na ação... Por esses fundamentos, a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante e determinou o retorno do processo à Vara de origem para reabertura da fase de produção de provas... Em razão disso, adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho em virtude de dores na coluna e nos tendões

com a realização da perícia que embasará o julgamento dos pedidos trazidos na ação... Por esses fundamentos, a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante e determinou o retorno do processo à Vara de origem para reabertura da fase de produção de provas... Em razão disso, adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho em virtude de dores na coluna e nos tendões