Certidão de 2º Grau em Notícias

A partir desta quarta (15) a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (Ceat) passa a abranger também as ações originárias de 2º Grau que tramitam em meio físico ou eletrônico no TRT-MG... Esse sistema foi disponibilizado em 9 de julho de 2014 neste link e, desde a sua implantação, mais de 2,6 milhões de certidões foram emitidas, uma média de 45 mil por mês... Mediante acesso on-line ao sistema de fornecimento de CEAT, qualquer interessado pode emitir e autenticar, gratuitamente, certidões sobre a existência de processos contra pessoa física ou jurídica tramitando

A dispensa da exigência da certidão da Justiça Estadual de 2º Grau ocorreu em virtude do conhecimento, por parte da SED, de que a exibição destas certidões da Justiça Estadual somente se faz necessária... as certidões negativas, cíveis e criminais, atuais, somente as emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual de 1º grau... A Secretaria de Estado de Educação, por meio da Resolução/SED nº 3.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), passou a exigir aos professores convocados, em caráter temporário, dentre

O interessado deve acessar o Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), escolher a opção “Certidões”, “Certidões de 2º Grau” e, em seguida, selecionar “Cadastro de Pedido de Certidão”... Para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a certidão de 2º Grau para fins eleitorais pela internet... Mais de 2.800 certidões já foram solicitadas

O interessado deve acessar o Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), escolher a opção “Certidões”, “Certidões de 2º Grau” e, em seguida, em “Cadastro de Pedido de Certidão”... O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza nova funcionalidade para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste ano: a possibilidade de se obter certidão de 2º Grau para fins... As certidões com informação “Nada Consta” serão liberadas automaticamente pelo sistema

Isso porque a certidão de 2º Grau para fins eleitorais é um dos requisitos para quem deseja registrar candidatura na Justiça Eleitoral... Entenda as certidões para fins eleitorais de 2º Grau Certidão negativa: certifica que em determinado nome, RG e CPF não constam processo criminal nem ação de improbidade administrativa em andamento em... Certidões para fins eleitorais de 2º Grau emitidas pelo TJSP em anos de eleições 2014 – 5.494 (negativas, negativas com ressalva e positivas) 2016 – 102.536 (negativas, negativas com ressalva e positivas

De acordo com o processo, a autora teve seu pedido de exceção de pré-executoriedade rejeitado pelo juiz de primeiro grau... O magistrado verificou que a CDA questionada pela executada contém todos os elementos exigidos pelo § 5º do art. 2º da Lei 6.830 /1980, com presunção de certeza, liquidez (quanto vale em dinheiro) e exigibilidade... Diante da sentença, a executada recorreu ao TRF1, por meio de agravo de instrumento, argumentando que não foi notificada quanto à nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, por meio eletrônico, a emissão de certidão negativa cível e criminal no âmbito do 2º Grau... Nos demais tipos de certidão, o procedimento continua sendo de forma presencial e com apresentação das cópias dos documentos de identificação... É o caso das certidões narrativas, que informam a situação dos processos. Elas só serão confeccionadas após comprovação do pagamento de taxa de custas

A emissão on line de certidões eleitorais negativas de 2º grau está disponível no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na aba “Cidadão”... O documento esclarece ainda que “quando se tratar de certidão positiva, ou o sistema identificar coincidência de dados, o interessado receberá mensagem eletrônica e deverá solicitar a emissão diretamente

No primeiro dia, foram expedidas mais de mil certidões. Há quase dois anos, o TJTO disponibiliza consulta e emissão de certidões de 2º grau baseada em dados do tribunal. Fonte: TJTO... O Judiciário do Tocantins disponibiliza aos cidadãos novas ferramentas de pesquisa e emissão de certidões de 1º grau... Ao fazer a solicitação da emissão de certidão do 1º grau, em casos que existam pendências judiciais, o sistema disponibiliza o link para preenchimento de formulário de requisição

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora... A magistrada pontuou ainda que não é legítimo pedir a candidato certidão de antecedentes criminais... sistemática de recursos repetitivos, disse que essa exigência “caracteriza lesão moral, quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau